Monitor – 04 de janeiro de 2024

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo04/01/24 | nº 1064 | ANO VI |  www.cnc.org.br
Valor Econômico reporta que o desempenho das vendas no Natal foi modesto, com resultados positivos concentrados no setor de alimentos, conforme informações de empresas de pesquisa cruzados com avaliações de executivos.Nas áreas de vestuário, calçados e itens esportivos, a alta foi moderada, apesar do efeito um pouco mais animador das trocas de presentes após o dia 26. Em eletroeletrônicos e eletrodomésticos, os resultados foram fracos — bens duráveis tiveram o pior Natal entre todos os segmentos de consumo. “Os dados da venda de Natal são muito controversos. Há grandes varejistas com dados positivos e o Serasa é negativo. Nós nos balizamos no IBGE, mas de qualquer forma acredito que houve um pequeno aumento, de 2% a 3% nas vendas”, disse Fabio Bentes, economista da CNC.Em chamada de capa, O Estado de S. Paulo destaca que a alta taxa de jovens nem-nem pessoas que não trabalham nem estudam – aliada ao fim do bônus demográfico agrava o cenário da Previdência brasileira, que já aponta déficit perto de R$ 400 bilhões para este ano.A reportagem frisa que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil poderia ter crescido adicionalmente 0,46 ponto porcentual no ano passado caso os jovens de 18 a 24 anos que não estudam nem trabalham tivessem sido incorporados ao mercado, de acordo com análise da CNC feita com exclusividade para o jornal. Ainda segundo a entidade, o PIB potencialmente gerado por esse grupo seria de R$ 46,3 bilhões. Também no Estado de S. Paulo, reportagem relata que a medida provisória (MP) editada em 29 de dezembro pelo governo exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, como têxteis e confecções.A publicação sublinha que, hoje, confederações empresariais como CNI, CNA e CNC (da Indústria, da Agricultura e do Comércio, respectivamente) deverão entrar na campanha contra a medida provisória.Na coluna Painel do Leitor, a Folha de S.Paulo agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de José Roberto Tadros, presidente da CNC/Sesc/Senac.Já o Monitor Mercantil (RJ) informa que o Itaú Unibanco está iniciando sua primeira campanha do ano para auxiliar os clientes que estão com algum atraso de pagamento. De acordo com o banco, a iniciativa vai ao encontro dos dados divulgados em novembro de 2023 pela CNC, apontando que 29% das famílias brasileiras têm alguma dívida em atraso.Ainda no Valor Econômico, a coluna Comércio em Pauta evidencia que as perdas do comércio com os feriados em 2024 devem ser um pouco menores do que no ano passado, mas ainda com impacto significativo. Segundo estimativa da CNC, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo chegou a R$ 28,99 bilhões. O presidente da entidade, José Roberto Tadros, lembra que os feriados não são vilões da economia, mas que o setor produtivo é uma balança que precisa estar sempre em equilíbrio.   O conteúdo ainda publica um balanço do Sesc Mesa Brasil, que distribiu 47 milhões de quilos em alimentos no ano passado, e o registro dos 78 anos do Senac.
Riscos fiscaisManchete no Valor Econômico destaca que os riscos fiscais da administração direta da União atingiram R$ 1,162 trilhão. O valor, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, ultrapassa e, muito, o das disputas tributárias no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a reportagem, as disputas somam R$ 892,8 bilhões, e representa um salto de mais de 400% em relação ao que consta na LDO de 2023, de R$ 276,6 bilhões. Valor cita mudança, em 2022, nas regras de classificação dos processos pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, diversas ações judiciais foram incluídas na parte que trata da administração direta e, por outro lado, disputas tributárias bilionárias foram encerradas nos tribunais superiores. Reoneração da folhaO Estado de S. Paulo pontua que a medida provisória (MP) editada em 29 de dezembro pelo governo exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. A reportagem cita que entre os excluídos estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, como têxteis e confecções. Pela MP, 42 atividades econômicas (e não mais setores) terão a contribuição previdenciária patronal reduzida, no primeiro ano, em 50% e 25%, respectivamente, segundo o grupo em que foram alocadas. ReaçãoAinda em O Estado de S. Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários na próxima semana. O objetivo inicial era coletar a opinião de parlamentares mais influentes sobre a medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento. No entanto, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também devem entrar nas discussões. Pacheco já indicou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa reservada, que a MP vai ter muitas dificuldades de avançar no Congresso. Governistas pretendem facilitar diálogo com o governo até fevereiro, quando o Legislativo volta do recesso.
Rotativo O Estado de S. Paulo noticia que o teto para os juros do rotativo e da fatura parcelada do cartão de crédito entrou em vigor ontem. A medida limita em 100% do valor da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão. Ou seja, a dívida não pode subir mais depois de dobrar o valor devido.DesempregoValor Econômico repercute que a desaceleração do mercado de trabalho, prevista para 2023, deve ocorrer em 2024, de acordo com economistas. A expectativa é de uma dinâmica ainda positiva, mas o emprego deve ser afetado, de um lado, por crescimento menor da economia e, por outro, pelo retorno de pessoas à força de trabalho, o que pode pressionar a taxa de desemprego.O texto salienta que a taxa de desemprego, por sua vez, chegou ao menor nível em quase dez anos, com 7,5% no trimestre encerrado em novembro, a menor para o período desde 2014 (6,6%) e também na série da pesquisa, segundo o IBGE. Ainda está, no entanto, 0,9 ponto percentual acima desse nível.Para 2024, as projeções de dez bancos e consultorias apontam para uma taxa média de desemprego entre 7,5% e 8,3%, segundo levantamento do Valor Data, com taxas de até 8,4% no fim do ano. As estimativas sugerem algum aumento frente a 2023.OtimismoTambém no Valor Econômico, pauta expõe que o brasileiro está otimista com 2024, e isso deve se traduzir em um potencial de consumo maior. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva em dezembro e divulgada com exclusividade pelo jornal. Nove em cada dez (86%) afirmaram acreditar em melhoria geral para a sua vida no ano que começa, contra apenas 8% que pensa o contrário. A atitude positiva se espraia entre as diferentes esferas da vida: 82% acreditam que o lado financeiro será melhor em 2024, 79% veem o mesmo para a saúde; 78%, para a vida profissional, e 78%, para a família.Entre os que iriam fazer promessa de ano novo (67%), 55% afirmam que pretendem comprar um bem ou desejo de consumo. É o segundo item mais citado, depois de saúde (61%), que é, tradicionalmente, a promessa mais comum, ressalta o presidente do Locomotiva, Renato Meirelles.Queda no varejoPainel S.A., na Folha de S.Paulo, dá conta que as vendas do varejo amplo indicam queda de 2% no primeiro trimestre deste ano. Segundo projeções do Ibevar-FIA Business School, oito dos 13 segmentos avaliados serão afetados. Entre eles estão livros e papelaria (-10,4%), vestuário e tecidos (-7,4%), móveis e eletrodomésticos (-6,8%), artigos de uso pessoal (-4,9%).ConsumoPainel S.A. (Folha) também revela que Itaú, Bradesco e Santander estimam que a injeção direta de recursos no consumo com o pagamento de precatórios da União será de R$ 38 bilhões, que levará a impulso de até 0,35 ponto percentual no PIB do primeiro trimestre deste ano. A previsão de alta do PIB para o Bradesco é de 2%. Já o Itaú, prevê 2,9%, enquanto a estimativa do Santander alcança 2,8%. A média do mercado é de 1,58%. As projeções superam as da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. De acordo com a coluna, a pasta recentemente indicou um acréscimo na economia de, no máximo, 0,28 ponto percentual do PIB.
8/1Às vésperas do primeiro aniversário dos ataques do 8 de Janeiro, o ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirma que as investigações sobre os atos golpistas, das quais é relator no Supremo, encontraram três planos que atentavam contra ele, incluindo sua prisão e sua morte.A entrevista é a primeira parte da série do Globo sobre o 8 de Janeiro. Ao relembrar e contar detalhes de bastidores daquela tarde, Moraes avalia que a rápida reação dos Poderes evitou o risco do que ele chama de “efeito dominó”, com a possível adesão de governadores e comandantes de forças policiais ao movimento golpista.O ministro responde a críticas sobre a condução dos processos referentes ao caso no STF e defende que não há como contemporizar com ataques às instituições: “Quem não acredita na democracia não deve participar da vida política do país”.Tentativa de golpeEm entrevista ao Estado de S. Paulo, Alexandre de Moraes afirmou que a instrução processual de todos os 232 casos mais graves denunciados pela PGR – “Aqueles em que os réus invadiram e destruíram a sede dos Poderes” – já foi encerrada.As investigações em andamento envolvem principalmente “agentes públicos e autoridades civis e militares”.Ele disse que o STF concluiu 30 julgamentos, com a condenação dos primeiros acusados por atos golpistas de 8 de janeiro, e deve encerrar outras 29 ações penais na primeira semana de fevereiro. LDOManchete do Valor Econômico evidencia que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada ontem, estima em R$ 1,162 trilhão o custo de processos contra a administração direta da União – um salto de mais de 400% em relação ao que consta na LDO de 2023, de R$ 276,6 bilhões.São classificados como riscos para as contas públicas os valores de potenciais despesas ou diminuição futura de receitas, considerando ações judiciais já abertas contra a União – excluídas as disputas tributárias.Lei OrçamentáriaReportagem do Globo mostra que, ao votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no apagar das luzes do ano passado, o Congresso turbinou pastas chefiadas por partidos como União Brasil, PP e PSD, que terão até oito vezes mais recursos para gastar em 2024 do que o inicialmente previsto pelo governo.É o caso, por exemplo, do Ministério do Turismo, comandado por Celso Sabino (União), que teve um incremento de 733% no seu caixa, passando de R$ 270,8 milhões propostos pelo Executivo em agosto, para R$ 2,25 bilhões na versão final aprovada por deputados e senadores há duas semanas.Reforma É notícia no Estadão que o presidente Lula deve dar início às negociações com aliados e membros de partidos da base no Congresso para viabilizar, ainda no começo deste segundo ano de mandato, uma reforma ministerial ampla, a exemplo da ocorrida em 2004, no seu primeiro governo.JustiçaCom o favoritismo do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça, o grupo do atual ministro Flávio Dino (PSB) rechaça fazer “figuração” dentro da pasta depois de sua saída.A interlocutores, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, tem dito que não aceitaria assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), como tem sido cogitado no Palácio do Planalto. Mas está aberto a conversas para se manter no cargo, o segundo na hierarquia da pasta. Registro do Valor.
Ontem, o Ibovespa conseguiu avançar, com alta de 0,10%, aos 132.833 pontos. Um movimento contrário ao visto em Nova York, onde os principais índices caíram com amplitude. É a primeira alta do ano. O dólar comercial fechou em estabilidade, a R$ 4,915 na venda e ficou em alta na comparação com as principais moedas do mundo. Já o euro encerrou com queda de 0,25%, a R$ 5,366 na compra e na venda.

Valor EconômicoRisco fiscal de processos contra a União pode alcançar R$ 1,16 triO Estado de S. PauloInvestigação do 8 de Janeiro segue com foco em agentes ‘civis e militares’, diz MoraesFolha de S.PauloAlta nas concessões do INSS pressiona contas públicasO GloboHavia planos de me prender e até me matar, afirma MoraesCorreio BrazilienseChuva provoca estragos e o DF entra em estado de alerta

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