Recuperação judicial
Manchete em O Globo destaca alta dos pedidos de recuperação judicial. Segundo a Serasa Experian, foram 1.128 companhias no país a pedir proteção contra credores. O número já supera todos os 833 pedidos registrados no ano passado.
A reportagem cita casos como Americanas, Starbucks, Marisa, M.Officer, e pontua que combinação de empresas em dificuldade financeira e crédito mais restritivo fomentou o mercado da crise.
Conforme levantamento da Spectra Investments, há 39 gestoras independentes nesse segmento, o que corresponde a quase oito vezes ao de 2015. Juntas, têm R$ 13,4 bilhões de capital disponível para investimento. Em 2012, esse valor era de R$ 1,2 bilhão.
Crédito
Na Folha de S.Paulo, instituições financeiras afirmam que a versão atual da Reforma Tributária aumentará o custo do crédito no país por um período de pelo menos cinco anos, elevando a arrecadação em R$ 9 bilhões ao ano até 203.
A projeção é da Confederação Nacional das Instituições Financeiras. Presidente da instituição, o ex-deputado Rodrigo Maia alega que o governo abriu mão de um sistema mais eficiente do ponto de vista econômico, e adotado em praticamente todos os outros países, para privilegiar a arrecadação.
A Fazenda rebate o argumento. O governo reconhece que não é possível abrir mão dessa receita neste momento, mas afirma que não haverá aumento na tributação do spread bancário. Segundo a pasta, a carga será mantida no período de transição.
Subvenção do ICMS
Folha de S.Paulo traz que o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória que altera as regras de subvenção do ICMS, afirmou ontem que irá propor aumentar para 80% o desconto máximo a ser dado às empresas em negociações de dívidas tributárias envolvendo o estoque não recolhido por elas nos últimos anos.
Esta é a principal medida da agenda defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reta final do ano para elevar a arrecadação federal. Quando a MP foi enviada ao Congresso, a pasta projetava uma arrecadação de até R$ 35 bilhões em 2024.
Faria diz que se reuniu com Dario Durigan, ministro da Fazenda em exercício, e que chegou a um entendimento sobre o percentual. Anteriormente, a pasta propôs um desconto de até 65% nesse estoque. O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico também abordam o assunto.
Crescimento
Correio Braziliense situa que economistas apontam perda de fôlego e, possivelmente, retração do PIB entre julho e setembro. A maioria dos analistas estima que a atividade econômica deve registrar queda de 0,3%, em relação ao trimestre anterior, no indicador que será divulgado hoje pelo IBGE.
Se concretizada, será a primeira queda da atividade desde o segundo trimestre de 2021, marcado pelo início da recuperação da pandemia.
Mercosul-UE
Manchete no Correio Braziliense reporta que o presidente Lula disse que persistirá na busca para fechar o acordo entre Mercosul e União Européia, que está sob risco de não ser concretizado.
Lula enfatizou que só desistirá se ouvir um “não” de todos os países envolvidos nos blocos. Ele conseguiu o apoio do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, com quem esteve, ontem, em Berlim. Em declaração conjunta, eles frisaram a importância do acerto. Valor Econômico e O Globo avançam em frente semelhante.
Comunicado
Folha de S.Paulo noticia que Mercosul e União Europeia negociam declaração pública sobre o futuro do acordo comercial entre os dois blocos. Ideia é argumentar que as negociações não fracassaram e que o acerto continuará sendo perseguido pelas autoridades envolvidas apesar dos reveses dos últimos dias.
O comunicado deve ressaltar que houve avanços técnicos nos últimos meses de negociação, abrindo espaço para entendimentos futuros, numa tentativa de reduzir as frustrações com o fato de que não deve haver anúncio de um texto de consenso para o acordo na cúpula do Mercosul.
Movimentos sociais
Folha de S.Paulo informa que pressão do presidente Lula para concluir as negociações sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Européia foi criticada por movimentos sociais na Cúpula Social do Mercosul, ontem, no Rio de Janeiro (RJ).
Avaliação é que os termos acordados em 2019, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL), são prejudiciais ao Brasil, e deveriam ser alvo de amplos debates sob Lula.
A cúpula foi organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República com o objetivo de reabrir canais de diálogo entre a sociedade civil e o governo.
Contas públicas
O Estado de S. Paulo assinala que governo e Congresso têm feito movimentos na área fiscal que já colocam em alerta os especialistas em contas públicas.
Economistas apontam perda de transparência e “irrealismo” orçamentário em meio a propostas que alteram a contabilidade federal e modificam o novo arcabouço fiscal, antes mesmo da regra entrar plenamente em vigor.
O diário paulista cita haver quem veja, inclusive, a volta da chamada contabilidade criativa. No entanto, propostas vêm sendo ofuscadas por um cenário externo mais favorável, devido à perspectiva de corte de juros nos Estados Unidos e na Europa no começo de 2024.
Gastos elevados
O Estado de S. Paulo informa que o Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” para o governo agir antecipadamente quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos.
A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar que a elevação de despesas de uma política adotada agora se torne insustentável em três ou quatro anos. A proposta ainda prevê a aplicação desse modelo para subsidiar decisões de bloqueios de despesas já a partir do primeiro contingenciamento com o novo arcabouço fiscal.
Conclusão do acordo
Editorial em O Globo avalia que apesar da posição contrária do presidente francês, Emmanuel Macron, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia “continua vivo” e um desfecho favorável está mais próximo do que estava há poucos meses.
Na opinião do jornal, não é impossível haver uma coalizão entre os países europeus favoráveis, como Alemanha, Espanha ou Portugal, para acelerar a aprovação. Atender às novas exigências ambientais seria um preço baixo a pagar por isso.
Adiamento
Em editorial, Valor Econômico pontua que acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), uma das metas do presidente Lula ao assumir o comando rotativo do bloco, em 4 de julho, voltou ao limbo. O Brasil deixa o posto nesta semana e transfere a presidência para o Paraguai.
De acordo com o veículo, de legado, restam o anúncio a ser feito nesta semana de um acordo com Cingapura e a entrada da Bolívia como novo membro do bloco. Com isto, fica para mais tarde, se ficar, a possibilidade de livre comércio com a UE.
Valor conclui que negociações parecem ter perdido o momento, mas é importante que continuem. O texto cita que a Alemanha assinou declaração com o Brasil ontem mencionando “esforços adicionais” para que possam ser concluídas. |
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Dívidas
Na Folha de S.Paulo, a coluna Painel S.A. revela que, em novembro, 26% das famílias paulistanas gastaram mais da metade de sua renda com o pagamento de dívidas, conforme pesquisa da Fecomercio-SP. No mesmo período de 2022, foram 19,4%.
A nota acrescenta que o cenário vem se agravando. Segundo a entidade, na média, os brasileiros endividados empenharam 31, 7% de seus rendimentos mensais. Em outubro, esse índice foi de 31, 5%. Segundo Guilherme Dietz, economista da Fecomercio-SP, houve busca por financiamentos de imóveis e veículos motivados por juros baixos no passado. Para ele, mesmo com a alta da Sellic, o acesso a esse tipo de crédito continua farto.
ICMS
Valor Econômico aponta que uma nova norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pode levar o varejo novamente ao Judiciário, depois de ter vencido, no Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o pagamento de ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte. O Convênio nº 178, aprovado na sexta-feira, regulamenta o uso de créditos do imposto estadual.
A publicação salienta que essa regulamentação foi uma exigência dos ministros do STF no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49. Eles definiram, em abril, que a partir de 2024 não poderá mais ser cobrado ICMS nessas transferências de mercadorias e deram prazo aos Estados – até o fim deste ano – para a edição de uma norma para tratar do uso dos créditos.
O problema, segundo tributaristas, é que o texto do Convênio nº 178 torna “obrigatória” a transferência de créditos de ICMS ao Estado de destino da mercadoria, restringindo a decisão do Supremo. Vem daí a possibilidade de judicialização.
Confiança
Valor Econômico mostra que a confiança do consumidor brasileiro voltou a cair em novembro, depois de ter tido alta pontual em outubro, segundo levantamento feito pelo Instituto Ipsos. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Ipsos teve queda de 1,3 ponto em novembro para 57,1, na comparação com outubro. O indicador é monitorado pelo Ipsos em 29 países.
Outubro havia encerrado dois meses de queda do indicador, que no mês passado voltou a indicar menor ânimo do consumidor. No ranking global, o Brasil caiu duas posições, para o quinto lugar.
O Ipsos ressalta, contudo, que a confiança do consumidor brasileiro segue alta no âmbito mundial. Além disso, o indicador brasileiro continua apresentando melhora na variação nos últimos 12 meses, com alta de 5,6 pontos.
Zoneamento em SP
Folha de S.Paulo situa que a proposta da Câmara Municipal de São Paulo para a revisão da Lei de Zoneamento apresentada nesta segunda-feira (4) prevê a liberação de comércios com maior capacidade de atrair público para o trecho da avenida Rebouças, nos Jardins. O Legislativo também propõe aumento do tamanho das construções na região.
A medida é pleiteada por empresários e proprietários de terrenos no local, mas desagrada moradores do bairro de alta renda da zona oeste, que é exclusivamente residencial e tombado por órgãos de preservação do patrimônio. O Estado de S. Paulo também registra.
Franqueados
Valor Econômico atenta que um levantamento feito pelo instituto Hibou, a pedido da consultoria CommUnit, mostra, pela primeira vez, o perfil do empreendedor de franquias no Brasil. Nesse retrato, a pesquisa revela que boa parte dos franqueados é do sexo feminino e a idade média desses empreendedores, de modo geral, fica entre 36 anos e 45 anos.
Para chegar nesses dados, o levantamento “O perfil do franqueado e multifranqueado” compilou 1,5 mil entrevistas de empreendedores de 250 marcas localizadas em mais de 750 cidades em todas as regiões do Brasil. |
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Dino no STF
O Globo, Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo noticiam que o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ontem o parecer que será analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 13.
O relatório é favorável ao ministro sob o argumento de que ele “teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República”.
Janones
Principais impressos, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo entre eles, noticiam que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), por uma suposta prática de “rachadinha”. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Relator do processo, Fux deu 60 dias para que a Polícia Federal (PF) cumpra todas as diligências. Ele observou que a abertura de uma investigação é um “ato meramente formal” e não significa juízo de condenação do deputado, sendo possível o arquivamento do processo caso os supostos ilícitos não se comprovem.
Ausências
Valor Econômico informa que a ausência de senadores nesta semana para participar da Conferência do Clima da ONU, a COP 28, pode colocar em risco votações estratégicas para o governo no Congresso. Ao menos 16 dos 81 parlamentares foram ao evento, realizado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A expectativa de líderes partidários é que a Casa fique esvaziada.
Entre os senadores que viajaram estão os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e do Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ambos retornam já nesta terça-feira (5) para ajudar nas articulações políticas.
8/1
Folha de S.Paulo destaca que a Procuradoria-Geral da República (PGR) considera denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime devido aos ataques golpistas em 8 de janeiro.
Embora haja indícios, a PGR aguarda a formalização da prova de um post publicado sobre urnas eletrônicas que a Meta, plataforma de propriedade do Facebook, alega não estar mais disponível na rede, uma vez que Bolsonaro apagou o conteúdo pouco tempo após publicá-lo. |
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| O Ibovespa fechou em queda de 1,08%, ontem, aos 126.802 pontos, seguindo a movimentação das Bolsas no exterior, em um dia marcado pela realização de lucros. O dólar subiu 1,39%, a R$ 4,948 na compra e a R$ 4,949 na venda. O euro também se valorizou, com alta de 1,00%, a R$ 5,358 na compra e R$ 5,359 na venda. |
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