Sabesp
Manchetes na Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo destacam que a base aliada do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) conseguiu aprovar ontem à noite a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Ao todo, foram 62 votos a favor e apenas um contra o projeto enviado pelo governador. A oposição estava ausente da votação, e agora pretende questionar judicialmente a realização da votação. Tumulto envolvendo manifestantes e a Polícia Militar esvaziou a sessão.
O projeto autoriza o governo a diminuir sua participação na companhia, hoje em 50,3%, mas não define qual será a parcela estatal na companhia. A gestão Tarcísio afirma que ficará com “algo entre 15% e 30%”. O Globo e Valor Econômico repercutem.
Infraestrutura
Valor Econômico relata que investimentos em infraestrutura deverão crescer 19,6% em 2023, segundo o Livro Azul da Infraestrutura, publicação anual da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.
A alta reflete tanto a retomada expressiva dos aportes públicos, quanto um volume recorde de recursos privados destinados a concessões e PPPs no país. O total de investimentos deverá encerrar o ano em R$ 213,4 bilhões, chegando próximo ao pico vivido em 2014.
Os valores incluem os setores de transportes, energia elétrica, saneamento básico e telecomunicações. Nos últimos anos, o país registrou uma queda brusca nos valores, em meio à crise econômica e aos cortes de gastos dos governos.
Jovens
Manchete em O Globo revela que metade dos jovens de 15 a 29 anos das famílias mais pobres do país não estuda nem trabalha, segundo a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgada ontem pelo IBGE.
Pela primeira vez, o instituto mapeou os chamados “nem-nem” por faixa de renda. Em 2022, apesar de retração, nos 10% dos domicílios mais pobres do Brasil, 49,3% dos moradores dessa faixa etária não estavam estudando nem trabalhando.
O veículo inclui que na outra ponta da pirâmide social, nas famílias dos 10% mais ricos do país, nas quais a renda média per capita é de R$ 6.448, essa parcela é de só 7,1%. Folha de S.Paulo também aborda o assunto.
Renda
O Globo assinala que a renda média per capita do brasileiro, considerando trabalho, aposentadoria, auxílios do governo e outros rendimentos, avançou 4,5% no ano passado, para R$ 1.586 mensais.
Mesmo assim está em patamar 5,17% inferior ao registrado antes da pandemia de Covid. Em 2019, a renda domiciliar per capita média mensal do brasileiro foi de R$ 1.668.
Segundo o IBGE, o percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a parcela de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9% no mesmo intervalo. Folha de S.Paulo e Valor Econômico tratam sobre o tema.
Precatórios
Manchete no Valor Econômico revela estimativa do Ministério da Fazenda de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu ao governo quitar ainda este ano o estoque de aproximadamente R$ 95 bilhões em precatórios.
A pasta espera arrecadar Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), ao mesmo tempo em que vai saldar a dívida com credores do governo.
A ação gerará a receita primária, que auxiliará nos planos da equipe econômica de perseguir uma meta de déficit fiscal zero, enquanto o governo vai quitar o estoque fora das regras fiscais.
MP do ICMS
Folha de S.Paulo comunica que o Ministério da Fazenda, após concessões, conseguiu fechar acordo com deputados e senadores para avançar com a medida provisória (MP) que aumenta a tributação de empresas que têm benefícios de ICMS para custeio.
A proposta pode render mais de R$ 35 bilhões no ano que vem, pelas contas iniciais da Fazenda. Essa é a principal medida do ministro Fernando Haddad em andamento para aumentar a arrecadação.
O governo precisou ceder e deu 80% de desconto nas dívidas de tributos federais das companhias. O texto também vai incluir mudanças nos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Valor Econômico avança em frente semelhante.
Incentivos
Folha de S.Paulo inclui que empresas contempladas pelo regime automotivo que concede incentivos para quem produz nas regiões Nordeste e Centro-Oeste iniciam nova ofensiva pela manutenção dos benefícios previstos na Reforma Tributária.
Hoje, os grupos Stellantis, Caoa e HPE assinam carta aberta publicada em diversos jornais em que defendem as isenções fiscais. A publicação ocorre às vésperas da nova votação da reforma na Câmara.
“É a oportunidade de lançar as bases de um Brasil no qual todas as regiões são produtivas e geram desenvolvimento”, diz o texto das montadoras, que alega que o processo de desenvolvimento proporcionado pelo regime automotivo não deve ser interrompido até que “atinja a maturidade”.
Conclusão do acordo
Valor Econômico relata que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse ontem que a expectativa do Brasil é de que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja concluído “muito em breve”.
De acordo com o chanceler, foram feitos “importantes avanços” nas negociações com os europeus. Apesar do otimismo, integrantes do governo admitem, nos bastidores, que as tratativas perderam força devido à mudança de postura do presidente da Argentina, Albeto Fernández, cujo grupo político perdeu as eleições para Javier Milei.
Nesse cenário, a ordem no Itamaraty é esperar que Milei designe novos negociadores para tratar do tema. Apenas depois disso será possível retomar alguns dos pontos do acordo que ainda causam impasse entre os países sul-americanos e a Europa.
Investimentos
Em O Globo, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como o Banco do Brics, vai conceder um empréstimo de US$ 1,7 bilhão (cerca de R$8,5 bilhões) ao BNDES.
Do total, US$ 500 milhões serão destinados ao financiamento de projetos para combater mudanças climáticas. O restante será direcionado a investimentos em infraestrutura sustentável, informou o banco de fomento brasileiro.
O acordo foi assinado ontem, em cerimônia com a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de Dilma Rousseff, presidente do NDB, Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, entre outras autoridades.
Crédito
Folha de S.Paulo traz que o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse ontem que os pedidos de financiamento do banco cresceram 94% nos primeiros 11 meses do ano.
Mercadante participou de assinatura de contrato de empréstimo entre o BNDES e o NDB para projetos sustentáveis e de combate às emissões de gases do efeito estufa.
Durante o evento, o presidente Lula defendeu que o banco de fomento tenha mais recursos para fomentar o crescimento da economia.
Exportações
Valor Econômico mostra que, segundo economistas, tendência é que o cenário vigoroso da exportações brasileiras de itens primários continue, em contraposição à queda da representatividade da indústria de transformação na pauta exportadora.
Na indústria extrativa, itens representavam 6,6% das vendas externas totais em 1999, indo para 16,1% em 2009 e 22,9% em 2019. De janeiro a outubro, esse percentual chega a 22,5%, ante 22,2% em 2022.
Por outro lado, bens manufaturados passaram de 84,2% em 1999, para 71,1% dez anos mais tarde e 58,8% em 2019. De janeiro a outubro deste ano, chegaram a 53,1%, abaixo dos 55,4% do período igual em 2022. |
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‘Fraude’
O Estado de S. Paulo publica que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) protocolou ontem duas representações no Banco Central (BC) para instauração de processo punitivo contra três credenciadoras de cartão de crédito – as chamadas maquininhas independentes, que não são ligadas a grandes instituições financeiras – e uma plataforma que atua como carteira digital.
Nos documentos, obtidos pelo Estadão, a Febraban aponta a existência de um esquema fraudulento nas vendas a prazo, que foi batizado pela federação de parcelado sem juros “pirata”. Diante disso, a entidade pede ao BC a instauração de procedimento investigatório e, de forma cautelar, a suspensão imediata das atividades classificadas como ilícitas.
Desenrola
Valor Econômico traz que o governo federal quer estender o Desenrola por mais três meses, já que o programa de renegociação de dívidas acaba no fim deste ano, e depois tornar a iniciativa permanente, mas sem o apoio do fundo garantidor em vigor atualmente.
A informação foi divulgada ontem pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, em entrevista coletiva para apresentar uma espécie de Censo dos beneficiários do programa, na sede da pasta. Segundo ele, a prorrogação deverá ser realizada por meio de medida provisória (MP) enviada ao Congresso na semana que vem. O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e O Globo também noticiam.
Consignado
No Estado de S. Paulo, a Coluna do Broadcast adianta que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma, em ofício enviado ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, que a proposta de redução do teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas foi levada ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) sem debate. Diz ainda que o órgão não tem levado em conta os impactos dos cortes do teto sobre as concessões.
No documento de cinco páginas, encaminhado ao ministro, a federação afirma que ficou surpresa com o fato de a proposta do ministério, de reduzir o teto de juros de 1,84% ao mês para 1,77%, ter sido levada ao CNPS sem debate com os membros do grupo de trabalho dedicado ao consignado.
Pobreza
Valor Econômio expõe que o número de brasileiros que viviam na pobreza ou na pobreza extrema caiu em 2022, segundo o IBGE, mas ainda eram 67,8 milhões de pessoas, ou 31,6% da população, sobrevivendo com menos de R$ 637 por mês. A pobreza no país é mais intensa entre crianças, pretos e pardos, e no Norte e Nordeste.
O gerente de indicadores sociais do IBGE, João Hallack, explica que a melhora do mercado de trabalho – “ainda que com mais informais” – e o aumento do valor e do número de beneficiários que recebiam o Auxílio Brasil foram as principais razões para a queda nos indicadores de pobreza. Em 2022, quase metade (21,5 milhões) das crianças com até 14 anos foi classificada como pobre. Folha de S.Paulo avança em frente semelhante.
Mercosul-UE
Em editorial, Valor Econômico pontua que a Comissão Europeia (CE), braço executivo da União Europeia (UE), resgatou o ímpeto das negociações para o acordo com o Mercosul, que não foi concluído hoje, criando um pessimismo alimentado por interesses políticos e econômicos contrariados.
Valor defende que, para a UE, fechar o acordo com o Mercosul lhe garantiria vantagens nas duas maiores economias da América do Sul, ao ter acesso favorecido a mercados que EUA e China não possuem. |
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Reforma
O Globo reporta que a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024.
Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras pode envolver ao menos sete pastas.
Fundo eleitoral
Folha de S.Paulo informa que deputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024.
A disputa está em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos.
Dino e Gonet
É notícia no Estado de S. Paulo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou ontem a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para o STF e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que fará a sabatina conjunta das indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lei das Estatais
O Globo aborda que o governo do presidente Lula agiu nos bastidores para adiar a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute se devem existir restrições para a indicação de políticos para empresas estatais.
A estratégia do governo é ganhar tempo para conseguir derrubar as restrições previstas na lei. Ontem, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Nunes Marques interrompeu a análise na Corte.
A decisão pode afetar mais de 30 empresas, de acordo com levantamento feito pelo jornal. Caso a Corte decida restringir a indicação, ao menos 18 indicações políticas para postos de direção ou em conselhos de estatais poderão ser derrubados. |
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| Na quarta-feira (6), o Ibovespa fechou em queda de 1,01%, aos 125.622 pontos, puxado, principalmente, pelas baixas das empresas exportadoras de commodities. O dólar caiu 0,48% frente ao real, a R$ 4,901 na compra e a R$ 4,902 na venda. Por fim, o euro também recuou (-0,61%), a R$ 5,278 na compra e R$ 5,279 na venda. |
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