Taxa de juros
Manchete no Valor Econômico destaca que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem reduzir pela quarta vez a taxa básica (Selic) em 0,50 ponto percentual, para 11,75% anuais
A reportagem menciona que no comunicado, o colegiado manteve a sinalização de cortes “de mesma magnitude” para as “próximas reuniões”, caso o cenário esperado se confirme, apontando o mesmo ritmo pelo menos até o encontro de março de 2024.
A autoridade monetária enfatizou, entretanto, que o cenário externo “mostra-se menos adverso” do que na reunião de novembro e que a inflação subjacente – medida que retira itens mais voláteis da conta – se aproxima da meta. Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo também repercute.
COP-28
Manchete na Folha de S.Paulo situa que representantes de quase 200 países encerraram a COP-28, ontem, com a aprovação de texto que propõe que comecem a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
Conforme Folha, o teor inédito do documento sinaliza que a era do petróleo pode estar se encaminhando para o fim, ainda que a linguagem escolhida seja mais fraca do que a necessária para a urgência de conter as mudanças climáticas, segundo especialistas.
Durante as discussões, mais de cem países fizeram lobby por uma linguagem forte, para incluir a expressão “eliminar gradualmente” o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram oposição da Opep. O Estado de S. Paulo e O Globo avançam em frente semelhante.
Apoio à desoneração
O Globo veicula que representantes dos 17 setores da economia que mais empregam no país estiveram ao lado de parlamentares para defender a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento desses segmentos da economia.
A reportagem menciona que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que apresentará uma proposta alternativa à desoneração depois da aprovação da Reforma Tributária, mas os parlamentares reafirmaram a importância de derrubar o veto agora.
O presidente da Abicalçados, Haroldo Ferreira, afirma que o clima no setor é de tensão. Já o diretor superintendente da Abit, do segmento têxtil, Fernando Pimentel, avalia que o ramo terá crescimento zero este ano e o de confecções, retração de 7%. Correio Braziliense avança em frente semelhante.
Omissão
Na Folha de S.Paulo, o autor do projeto de lei da desoneração, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou ontem que o Congresso irá derrubar o veto presidencial hoje. Segundo ele, houve o aval do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A reportagem ressalta que parlamentares do centro e da base do governo afirmam que ainda há tentativas de negociar a votação para a próxima semana, mas todos dão como certa a queda do veto.
“O governo perdeu a condição de poder impor condições para que se possa derrubar o veto, foi omisso durante dez meses de tramitação do projeto”, afirmou o senador, durante entrevista com representantes dos setores da indústria, além de parlamentares.
Subvenção do ICMS
Ainda na Folha de S.Paulo, o relator da medida provisória (MP) que altera as regras de subvenção do ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), estendeu ao setor de comércio a possibilidade de geração de créditos fiscais em decorrência de investimentos.
O parecer foi apresentado ontem em sessão da comissão mista que analisa o tema no Congresso. O relator também incorporou em seu texto o conteúdo de projeto que corta benefícios tributários de Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Conforme o jornal, Faria desidratou a proposta inicial da Fazenda, que previa R$ 10 bilhões de arrecadação com o texto original. As mudanças no JCP foram propostas pelo governo em projeto de lei no fim de agosto.
Relatório
No Valor Econômico, o relator da medida provisória (MP) das subvenções, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), determinou que as empresas não precisarão aguardar a conclusão de seus investimentos para obterem o crédito tributário junto à União e ampliou o benefício tributário para o comércio e varejo.
Conforme Valor, MP é prioridade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e define que apenas gastos com investimentos poderão ser utilizados pelas empresas para diminuir a base de cálculo do imposto de renda.
PAC no Orçamento
O Estado de S. Paulo registra que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), fez um acordo com o governo e permitiu que os investimentos das estatais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em R$ 5 bilhões, ficassem fora da meta fiscal.
Ele deixou o seguro rural fora do contingenciamento de verbas. Também em acordo com o governo, o relator determinou que 30% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida sejam destinados a cidades com até 50 mil habitantes. O Globo também aborda o assunto.
Jabutis
O Estado de S. Paulo revela que o relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS incluiu “jabutis” que alteram a lei que modificou a tributação das offshores sancionada também ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A reportagem detalha que o artigo incluído na MP permite que pessoas físicas com offshore fora de paraísos fiscais e com renda ativa própria acima de 60% do total optem pela tributação automática dos lucros em 31 de dezembro de cada ano.
Montadoras
O Estado de S. Paulo expõe que possível extensão de benefícios fiscais a montadoras do Nordeste e do Centro-Oeste acirrou a disputa de comunicados divulgados nas mídias entre as empresas do setor automotivo.
Conforme Estadão, movimento reforçou o racha no setor e, desta vez, envolveu apoios de governadores e sindicatos de trabalhadores. A Stellantis publicou comunicado com assinaturas da Caoa/Chery e pela HPE/Mitsubishi, que pede que o programa de incentivos seja estendido em mais sete anos.
O veículo menciona que o pedido da Stellantis agora ganhou reforço dos governadores que integram o Consórcio Nordeste, formado por Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Zona Franca
Folha de S.Paulo traz que a cobrança da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca de Manaus abriu impasse nas negociações da Reforma Tributária às vésperas da votação final.
Conforme Folha, medida foi incluída pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e aprovada pelo Senado como forma de manter as vantagens competitivas da região, mas estados como São Paulo são contra a proposta.
A reportagem detalha que a simples supressão do artigo deixaria um vácuo em tomo da proteção à Zona Franca de Manaus, opção rejeitada por senadores que aprovaram o dispositivo. Valor Econômico avança em frente semelhante.
Taxação de fundos
Folha de S.Paulo registra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei sobre a tributação de recursos em offshores e fundos exclusivos, instrumentos usados pelos chamados super-ricos.
O texto teve apenas um veto, solicitado pelo Ministério da Fazenda para ampliar a definição de Fundos de Investimento em Ações (FIA), que ficarão de fora da tributação mais rigorosa estabelecida pela lei aos fundos exclusivos.
De acordo com o governo, o trecho interpretava como FIA apenas aqueles negociados em sistemas centralizados multilaterais. Isso excluiria outras possibilidades, como sistemas bilaterais.
G20
Em outra frente, Valor Econômico noticia que em seu primeiro discurso na condição de presidente do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que as instituições financeiras internacionais reduzam “sobretaxas” a aumentem volumes de recursos para países de baixa ou média renda, como forma de reduzir a desigualdade entre países.
Lula propôs ainda que o grupo estude a criação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Ainda de acordo com o mandatário, “é necessário aprimorar os mecanismos de financiamento climático”. |
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Orçamento
Valor Econômico informa que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou ontem o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O parecer do deputado Danilo Forte (União-CE) deve ser votado em sessão do Congresso na semana que vem.
A reportagem detalha que Forte fez algumas concessões aos governistas e ainda traz fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2024, bem como o estabelecimento de um prazo para pagamento de emendas impositivas.
O relator também desistiu de incluir os recursos repassados ao Sistema S dentro do Orçamento da União. A mudança ocorre após pressão das entidades, que convenceram deputados e senadores a protocolarem requerimentos para retirar essa parte no voto.
Argentina
Valor Econômico atenta que o comércio entre o Brasil e a Argentina vai encolher em 2024. Esse será um dos efeitos colaterais do pacote de medidas anunciado na terça-feira pelo ministro da Economia, Luis Caputo.
A previsão é de economistas que acompanham as relações bilaterais. Este ano, entre janeiro e novembro, empresas brasileiras venderam quase US$ 16 bilhões para o vizinho. Empresas argentinas exportaram US$ 11 bilhões para o Brasil. O pacote ainda carece de detalhes. Mas pelo menos três medidas têm relação direta com o comércio exterior.
A primeira, a desvalorização do câmbio oficial de cerca de 400 pesos por dólar para 800 pesos por dólar. A segunda medida, o aumento do imposto que incide sobre a compra de dólares para importação no câmbio oficial. O imposto vai de 7,5% para 17,5%. A terceira medida é a aplicação do imposto de exportação de 15% para todos os produtos. Até então, só exportações da agropecuária e da mineração eram taxadas.
Compras no Natal
No Estado de S. Paulo, a Coluna do Broadcast expõe que a maioria dos consumidores que compram online (79%) pretende gastar com produtos no Natal, um crescimento de 5% sobre 2022, diz pesquisa do site de ofertas Cuponomia.
Os smartphones são a ferramenta preferida de 83% para compras, um aumento de 11% na mesma comparação. As categorias mais buscadas são moda, eletrodomésticos, maquiagem e beleza, informática, smartphones e outros eletrônicos.
Bomba
Painel S.A. (Folha de S.Paulo) informa que encher o tanque do carro no Nordeste consumiu, em média, 11% dos ganhos das famílias da região no terceiro trimestre. O percentual é superior à média de 6, 6% em outras regiões. O fator renda ajuda a explicar o resultado. Divulgado pelo Veloe, o dado integra o indicador de poder de compra de combustíveis, calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com base na Pnad.
Lidera o Maranhão (com 12,1% da renda comprometida), seguido por Alagoas (11,9%) e Bahia (11,4%). Os menores índices são os de Distrito Federal (3,5%), São Paulo (4,9%), Santa Catarina (5,4%) e Rio de Janeiro (5,5%). |
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Aprovação
Principais impressos destacam – O Globo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense nas manchetes – que o Senado aprovou na noite de ontem as indicações feitas pelo presidente Lula de Flávio Dino para ministro do STF e de Paulo Gonet como procurador-geral da República.
Dino protagonizou a sabatina dupla na Comissão de Constituição e Justiça, na qual recebeu tratamento amistoso mesmo de senadores da oposição. Seu nome foi aprovado com 47 votos.
A confirmação de Gonet, de 62 anos, que substituirá Augusto Aras, foi mais tranquila: 65 votos a 11. Na sabatina, Dino fez aceno aos congressistas. Ele defendeu que, no STF, decisões monocráticas só devem ocorrer em “situações excepcionalíssimas”.
Impasse
Valor Econômico reporta que a reforma tributária vive um impasse entre Câmara dos Deputados e Senado Federal. Os senadores ameaçam não promulgar a PEC se dispositivos incluídos por eles, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da Zona Franca de Manaus, forem suprimidos da PEC pelos deputados.
CPI da Braskem
O Globo, O Estado de S. Paulo e Valor Econômico registram que o Senado instalou ontem a CPI que vai investigar o risco de desabamento das minas da Braskem em Maceió (AL) e elegeu Omar Aziz (PSD-MA) como presidente do colegiado e Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.
O relator ainda será designado por Aziz. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) se movimentou para ocupar a função, mas seu nome desagradou uma ala de parlamentares ligada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adversário do senador. Rogério Carvalho (PT-SE) também é avaliado para o posto. |
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| O Ibovespa subiu 2,42%, aos 129.465 pontos, ontem, com decisões dos bancos centrais americano e brasileiro. O dólar, por conta da baixa dos treasuries, perdeu força mundialmente. Frente ao real a queda foi de 0,97%, a R$ 4,917 na compra e a R$ 4,918. O euro também caiu (0,08%), a R$ 5,353 na compra e a R$ 5,354 na venda. |
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