Exportações
Manchete no Valor Econômico situa que, de janeiro a setembro deste ano, oito commodities responderam por quase dois terços do valor das exportações brasileiras – participação de 64,5% de um total exportado de US$ 253 bilhões.
No período, as vendas de complexo soja, petróleo bruto e óleos combustíveis, minério de ferro, complexo carnes, açúcar, milho, celulose e café somaram US$ 163,2 bilhões. Os números são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento da fatia dessas commodities nas exportações em 2023 se deve em boa parte à alta das vendas para a China.
Argentina
Chamada de capa em O Globo assinala que, às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina, no domingo, o clima é de caos e paralisia na economia vizinha. Com recessão e inflação de 138% em 12 meses, a crise respinga no Brasil. As exportações brasileiras de veículos despencaram em agosto e setembro, enquanto fabricantes de calçados temem que restrições recentes ao acesso a dólares atrasem, ainda mais, pagamentos dos compradores argentinos.
A dívida de empresas argentinas com importações não pagas de produtos de parceiros comerciais poderá chegar a US$ 43,1 bilhões no fim do ano, estimou a consultoria Abeceb, a pedido do jornal La Nación. É praticamente o dobro do que havia no fim de 2021.
Os atrasos têm a ver com a escassez de dólares. Na semana passada, o Banco Central argentino (BCRA) perdeu US$ 650 milhões em reservas cambiais, conforme a Empiria Consultores. Nos cálculos da consultoria, as reservas estão negativas em US$ 6,8 bilhões.
Pós-eleição
Valor Econômico adiciona que o comércio entre Brasil e Argentina vem se recuperando, mas de maneira limitada por causa da crise econômica do país vizinho. Em 2022, o Brasil teve superávit comercial de US$ 2,2 bilhões com a Argentina, bem aquém dos US$ 8,1 bilhões de 2017. Neste ano, de janeiro a setembro, o superávit comercial do Brasil com a Argentina chegou a US$ 4,5 bilhões.
Conforme a abordagem, a tendência é de continuação da afinidade entre presidentes e engajamento nas relações se o candidato peronista e ministro da Fazenda, Sergio Massa, da coalizão União pela Pátria, vencer.
Com Javier Milei, economista ultradireitista e deputado que disputa pela A Liberdade Avança, o nível de engajamento com o Brasil é incerto, mas a tendência é as relações comerciais se manterem, uma vez que o componente geográfico e integração das cadeias produtivas se sobressaem a eventuais divergências políticas e ideológicas.
Competitividade
Valor Econômico ressalta que grande peso das commodities na pauta de exportações deverá continuar nos próximos anos, dadas as vantagens do país na produção desses bens e a forte demanda da China e de outras economias importantes por esses produtos.
Para a indústria ganhar espaço, ou deixar de perder, são necessárias iniciativas que elevem a capacidade de competição do setor, o que passa por medidas como reforma tributária e melhora da infraestrutura.
Alguns analistas também veem chances promissoras para a indústria na cadeia de commodities e no setor de energia renovável, nos quais o Brasil se destaca.
Déficit zero
O Estado de S. Paulo repercute relatório divulgado ontem pela Instituição Fiscal Independente (IFI), indicando que a dinâmica crescente das despesas do governo em 2023 é desafio para a sustentabilidade fiscal e ameaça ao objetivo de zerar o déficit primário.
O órgão ligado ao Senado aponta que problema seria crescimento dos gastos no curto prazo e um Orçamento que mantém o patamar de gastos primários em 19,2% do PIB – e que precisa de um reforço de receitas ainda em vias de análise pelo Congresso e com pouca margem para imprevistos.
De acordo com a IFI, “as atuais trajetórias das receitas e das despesas primárias sugerem uma contradição entre a realidade objetiva e a meta de zerar o resultado primário em 2024”.
FDR
Em O Globo, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sinalizou ontem que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) deve ter um valor maior do que os R$ 40 bilhões previstos pela Câmara.
O FDR reunirá recursos para compensar estados e municípios por possíveis perdas de arrecadação. O senador disse que o fundo poderá ter uma durabilidade maior, com uma arrecadação progressiva, mesmo depois de 2033.
Pelo texto atual, o fundo começa a ser abastecido em 2029 e vai subindo até chegar a R$ 40 bilhões ao ano em 2033. Braga tem defendido montante superior para o fundo desde que assumiu a relatoria da proposta.
ICMS
O Globo inclui que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu que impasse sobre a aprovação da medida provisória (MP) que trata da subvenção do ICMS gera constrangimento para o governo.
A proposta tem impacto previsto de R$ 35,3 bilhões para o ano que vem, sendo uma das principais apostas para aumentar a arrecadação e garantir a meta de zerar o rombo fiscal.
Arrecadação
Na Folha de S.Paulo, a Reforma Tributária em tramitação no Senado poderá ganhar uma regra que aumentará a arrecadação da União no momento em que o governo federal busca mais receitas.
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), planeja estabelecer um cálculo para se chegar a uma média da carga de impostos dos últimos anos no país. Ele quer um cálculo que considere os cinco tributos a serem fundidos pela reforma (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).
A opção pela média seria uma forma de mitigar o risco de flutuações. O senador tem discutido o tema com o Ministério da Fazenda e o Tribunal de Contas da União. Considerados só os tributos da reforma, a carga representou 12,01% do PIB. Correio Braziliense também trata sobre o tema.
Apelo
Folha de S.Paulo acrescenta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez apelo ao Congresso ontem pela aprovação da Reforma Tributária ainda neste ano. Preocupado com o “day after” da mudança do sistema tributário, Haddad falou em alinhamento da compreensão dos Poderes para dar mais segurança jurídica a investidores e contribuintes e mitigar eventual judicialização.
“Estou confiante de que, apesar dos prazos apertados, é bastante possível que isso aconteça”, afirmou o chefe da equipe econômica. Valor Econômico trata sobre o assunto.
Imposto Seletivo
Folha de S.Paulo comunica que o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu ontem que recursos naturais não renováveis sejam taxados com o chamado Imposto Seletivo. A medida pode incluir combustíveis fósseis. Nesse caso, Braga disse ainda estudar o assunto e não ter certeza. Já o restante do setor de energia estaria livre da medida.
“Combustível tem impacto no meio ambiente. Energia, 92% da matriz energética brasileira é limpa. Eu não posso penalizar 100% da matriz energética brasileira por causa de 8%. É injusto com o consumidor”, disse.
Relatório paralelo
O Estado de S. Paulo publica que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado entregou ontem ao relator da Reforma Tributária, Eduardo Braga, relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa.
A reportagem destaca entre as sugestões a redução do prazo de transição para as novas regras de tributação (de 50 para 30 anos) e a fixação de um teto para as alíquotas dos novos impostos para evitar o aumento da carga tributária.
O documento preparado por grupo de trabalho comandado pelo senador Efraim Filho (União-PB) ainda pede que o chamado Imposto Seletivo, que será criado pela reforma, não seja cobrado sobre energia, combustível e telecomunicações.
Sobretaxa
O Estado de S. Paulo ressalta que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, afirmou ontem que os setores de mineração e de combustíveis fósseis poderão ser alvo do novo Imposto Seletivo.
Ele já decidiu deixar o setor de energia elétrica livre do tributo. “Para telecomunicações, estamos avaliando. Combustível, eu não tenho certeza, porque ele tem impacto no meio ambiente. Já energia: 92% da nossa matriz energética é limpa, é injusto com o consumidor”, justificou.
O senador avaliou que “recursos naturais não renováveis devem ser taxados pelo Imposto Seletivo”. Braga admitiu que está estudando uma forma de restringir a aplicação do Imposto Seletivo pelo governo federal.
Nova alíquota
Em O Estado de S. Paulo, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga, estuda criar uma quarta alíquota para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
O texto aprovado pelos deputados previu três alíquotas: a alíquota cheia, chamada de referência; uma alíquota equivalente a 40% da cheia, chamada de reduzida; e outra zerada. Uma das possibilidades é fixar o valor dessa quarta alíquota numa faixa de 70% do valor da cheia ou seja, com desconto de 30%. |
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Educação profissional
Em artigo na Folha de S.Paulo, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, analisa baixa qualificação dos trabalhadores brasileiros como um dos maiores entraves à abertura de negócios e aos investimentos na expansão das atividades industriais.
Ele compara que, no Brasil, apenas 9% dos alunos do ensino médio fazem um curso técnico ou de qualificação, enquanto na União Europeia esse índice é de 43%; no Chile, de 29%; na Colômbia, de 24%.
Andrade cita sondagem do SESI e SENAI que aponta que 75% apontaram que os cursos profissionalizantes atendem mais às necessidades do mercado do que o ensino superior.
Além disso, segundo levantamento do Observatório Nacional da Indústria, da CNI, apenas nas áreas de logística e transporte, construção civil, vestuário e energia será necessário requalificar, até 2025, cerca de 2 milhões de trabalhadores já empregados, além de outros 534 mil que deverão ser contratados no período.
Alfabetização
O Estado de S. Paulo expõe que, em maio, o Ministério da Educação estabeleceu pela primeira vez uma “nota de corte” para o Sistema de Avaliação da Educação Básica, pela qual o aluno precisa fazer 743 pontos para que seja considerado como alfabetizado.
Para discutir os “Desafios da Alfabetização no País”, Estadão promoveu anteontem mais uma edição online do Meet Point, um evento gratuito, em parceria com o SESI-São Paulo.
Entre os participantes do evento, estava Lilian Engracia, supervisora de currículo, inovação e recursos didáticos da Gerência de Educação do SESI-São Paulo.
Parcelado
Folha de S.Paulo mostra que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) rebateu nesta quinta-feira (19) a Abranet (Associação Brasileira de Internet), dizendo que a entidade fez ao Banco Central uma acusação criminosa sobre as instituições bancárias e que pretende levar o caso à Justiça.
Os bancos defendem um redesenho do parcelamento de compras sem juros na discussão sobre o rotativo do cartão de crédito, sob o argumento de subsídio cruzado entre as modalidades por causa da inadimplência.
Já a representante de parte das empresas de maquininhas rechaça uma relação de causalidade entre as duas modalidades e nega que a inadimplência seja maior nos prazos mais longos do que nos pagamentos à vista.
Vínculo trabalhista
Folha de S.Paulo aborda que a Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) afirmou que a Uber premia ou pune prestadores de serviço como em um jogo de videogame ou reality show. Trata-se da chamada tese da “gamificação”.
Com base no entendimento de que os trabalhadores de plataformas estão subordinados à empresa por meio de algoritmos, integrantes da corte reconheceram o vínculo de emprego entre um ciclista e a Uber. A decisão, do início de outubro, aplica argumento explorado tanto em estudos quanto em decisões judiciais no Brasil e em países da Europa.
Desoneração da folha
Em entrevista ao Globo, o sociólogo José Pastore defende a continuidade da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores intensivos em mão de obra que atualmente recolhem entre 1,5% e 4,5% sobre o faturamento para a Previdência Social.
O professor da USP alerta que uma mudança na forma de tributação poderia ter impactos violentos não só sobre o emprego como na inflação. “Depois de tantos anos, tirar abruptamente é muito sério para o emprego e para a inflação”, sustenta Pastore.
Jornada de trabalho
Celso Ming, em O Estado de S. Paulo, trata sobre a redução da jornada de trabalho, que começa a avançar no Brasil. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é um dos defensores da proposta e alega que a mudança “já passou da hora”.
O colunista sustenta que apenas a redução da jornada não seria suficiente para reduzir os problemas de empregabilidade e da baixa produtividade da força de trabalho. Tampouco resgataria os milhões de nem-nem que surgem anualmente no Brasil.
Ming completa que o próprio Marinho admite que a redução de jornada não deve gerar mais empregos, como se chegou a prever no passado, mas se limitaria a preservar os que existem.
Shein
O Globo, Valor Econômico e O Estado de S. Paulo trazem que a Shein acelerou o seu plano de nacionalização de fornecedores, iniciado em abril deste ano, quando o governo iniciou um cerco a produtos do exterior vendidos em plataformas on-line estrangeiras sem pagar imposto de importação.
Com faturamento no Brasil estimado em R$ 7 bilhões em 2022 — bem acima de varejistas nacionais tradicionais do setor, como a Marisa (R$ 3,2 bilhões) — a varejista on-line chinesa especializada em vestuário firmou parceria com 330 fornecedores espalhados em 12 estados do país. Ontem, anunciou o lançamento de três coleções voltadas para o público brasileiro.
Resorts
Valor Econômico expõe que o Grupo Tauá, rede de hotéis e resorts com operações em Minas Gerais, São Paulo, Goiás – e, futuramente, Paraíba – criou um clube de assinaturas para oferecer serviços exclusivos aos assinantes e garantir uma geração de caixa recorrente. O modelo de fidelização de clientes é mais comum no setor de bens de consumo, mas tem ganhado força no mercado internacional de resorts.
A diretora comercial e de marketing do Grupo Tauá, Lizete Ribeiro, diz que a expectativa é obter um faturamento de R$ 110 milhões a R$ 120 milhões já neste ano com o programa de fidelidade, subindo para R$ 150 milhões em 2024. O faturamento da hotelaria, excluindo o programa de fidelidade, está previsto em R$ 480 milhões neste ano, e R$ 606 milhões no ano que vem.
Americanas
A Coluna do Broadcast, no Estado de S. Paulo, aponta que a Americanas e os bancos credores devem fazer os ajustes finais no plano de recuperação judicial da companhia na próxima semana. Ainda nesta semana, a expectativa é de que a minuta seja encaminhada aos bancos, que terão alguns dias para revisar as condições antes de uma reunião em que dirão se aceitam o acordo.
Segundo interlocutores a par do processo, as negociações estão caminhando após o aumento do aporte de capital imediato por parte do trio de acionistas de referência. Os retoques finais devem ser feitos antes da divulgação dos balanços revisados da companhia de 2021 para cá, o que deve ocorrer no dia 31.
O texto detalha que a trégua dada pelo Bradesco e a disposição do trio de colocar mais dinheiro no curto prazo na varejista “contribuem muito” para o fechamento do acordo, conforme um executivo de um banco credor. Mas antes de bater o martelo, alerta esta fonte, ainda é preciso ver como virão os dados no balanço. |
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Sintonia na esquerda
O Globo publica que o avanço do conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas expôs a desconexão entre os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados, sobretudo no Congresso, sobre esse tema.
Enquanto o titular do Palácio do Planalto condenou a organização, parlamentares do seu campo político endureceram, nas redes sociais, as críticas ao Estado judeu.
Demissão na EBC
Acerca do tema, a Folha de S.Paulo acrescenta que o governo Lula pretende usar o episódio da demissão do presidente da EBC, Hélio Doyle, para tentar alinhar e unificar em toda a Esplanada o discurso relacionado com a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
OCDE
O Estado de S. Paulo evidencia que a capacidade do Brasil de julgar casos de corrupção internacional preocupa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Relatório de um grupo de trabalho dedicado a casos de suborno internacional aponta como exemplo das dificuldades a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de anular provas do acordo de leniência da Odebrecht. Folha de S.Paulo e O Globo avançam em frente semelhante.
Eleições na Venezuela
Já O Globo destaca que um acordo entre o regime autoritário de Nicolás Maduro e a oposição, chancelado pelos EUA, deverá garantir eleições presidenciais na Venezuela, supervisionadas por observadores estrangeiros, no 2º semestre de 2024.
Num aceno, os EUA anunciaram ontem a suspensão temporária das sanções impostas ao país desde 2019. |
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| O dólar fechou a quinta-feira (19) praticamente estável, com leve queda de 0,03%, cotado a R$ 5,053 na venda. Desde segunda-feira (16), a moeda americana recuou 0,7%. Já o Ibovespa teve ligeira baixa de 0,05% e chegou aos 114.004,30 pontos. Em relação ao euro, a divisa terminou o dia com alta de 0,47%, sendo comprada a R$ 5,349 e vendida a R$ 5,350. |
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