Estamos chegando ao fim de mais um ano e é natural que já estejamos vislumbrando o cenário para as atividades empresariais em 2023. Mas é importante refletirmos sobre a conjuntura desenhada ao longo de 2022 para termos uma base realista e sedimentada que nos ajude a entender o que vem por aí.
O Brasil ainda enfrentou, ao longo do ano, os duros desdobramentos socioeconômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, iniciada em 2020. As condições para o consumo não foram as mais favoráveis, por conta da inflação, dos juros em alta e da queda do rendimento do trabalho. Apesar disso, as vendas do varejo seguiram avançando e o turismo retomou o patamar de receitas do período pré-pandemia.
O governo, por sua vez, se esforçou para recompor a renda corroída pelos efeitos negativos decorrentes da pandemia. Nesse sentido, podemos concluir que as medidas de estímulo ao consumo criaram condições de curto prazo favoráveis ao avanço, ainda que modesto, da atividade econômica.
Desde o início da crise sanitária, as medidas têm sido predominantemente assertivas, mas é preciso retomar o avanço das reformas administrativa e tributária. Esse é um pleito antigo da sociedade brasileira que anseia por um Estado mais eficiente e menos oneroso para a população e para o setor produtivo.
Compõe esse contexto a realidade tributária e burocrática das empresas. Segundo pesquisa recente realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a alta carga tributária e a burocracia são apontadas por 86% dos varejistas como os principais desafios para o avanço da economia brasileira. A despeito do regime especial do Simples Nacional, frequentemente essas empresas necessitam recorrer a serviços específicos para atender suas obrigações tributárias.
A inflação tem sido um problema em escala global. Diversas economias desenvolvidas se deparam com reajustes de preços significativamente acima dos níveis aos quais estão acostumadas. No Brasil, não é diferente. A guerra na Ucrânia alimenta esse processo, contudo, diante do aperto monetário em diversas economias, é de se esperar que o ritmo de crescimento seja menor e, consequentemente, a inflação ceda.
No Brasil, a partir dos impactos decorrentes dos cortes de impostos sobre os combustíveis, é possível observar quedas significativas nesses preços, o que deverá contribuir para a desaceleração do nível geral de preços até o fim deste ano.
Severamente castigado pela crise sanitária em 2020 e 2021, o comércio, em que historicamente predominam as Micros e Pequenas Empresas (MPEs), conseguiu crescer pelo quinto ano consecutivo em 2021 ao se aproximar da normalização operacional ao longo do ano passado. Normalização que foi alcançada só em 2022.
Nos últimos dois anos, o estoque de empregos formais foi expandido em 5,7 milhões de novas vagas, levando, em setembro deste ano, o estoque do emprego formal a inéditos 42,8 milhões de empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período, o comércio produziu 1,23 milhão de novas vagas. Já nos serviços, atualmente o setor mais dinâmico da nossa economia, o saldo entre admissões e desligamentos ficou positivo em 2,74 milhões de postos formais.
Passadas as eleições, a discussão acerca da reforma tributária precisará ser retomada. Esta deve focar, principalmente, na simplificação. O sistema tributário atual é demasiadamente complexo, com muitos tributos, diversas obrigações acessórias e diferentes formas de apuração. Uma proposta de reforma deve levar isso em conta.
A reforma administrativa também é um item inadiável da agenda de 2023. É preciso redimensionar a máquina do Estado brasileiro, de modo a torná-la menos pesada e onerosa para a sociedade e mais capacitada a fazer as entregas essenciais que dela se espera.
O País precisa chegar aos consensos necessários para viabilizar essas duas reformas, sob o risco de perdermos mais uma oportunidade de alcançarmos uma economia que cresça de forma sustentável, com investimentos e geração de empregos e renda.
