Painel do Comércio – 16 de maio de 2024

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Seu report diário sobre o Sistema Comércio  16 | MAIO | 2024

CNC, Fenacon e Fecomércio-RS querem flexibilização de regras trabalhistas no RS 

Entidades solicitam que sejam implementadas medidas alternativas da Lei nº 14.437/2022 e a instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) 

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Arte da Palavra movimenta literatura em todo o Brasil 

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Sistema Comércio

  • Fenacon lança Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro em Brasília 
  • Feaduaneiros organizará Assembleia Geral da Asapra no Brasil 
  • Sesc Orgulho Nerd inicia programação gratuita no Rio de Janeiro
  • Em Caruaru, Summit Senac 2024 debate tempo, criatividade e tecnologia 

Comércio em Pauta

Deu na mídia

  • A coluna Comércio em Pauta, publicada hoje em O Globo, registra que a Confederação, as Federações do Sistema Comércio, o Sesc e o Senac estão unidos no auxílio ao Rio Grande do Sul. O Sesc Mesa Brasil atua na distribuição de doações, e as unidades do Sesc e do Senac funcionam como pontos de coleta de doações e abrigo às famílias atingidas.  
  • O conteúdo ainda dá conta que a Fecomércio-RS elaborou um conjunto de propostas voltadas para o setor produtivo e para a reconstrução da infraestrutura necessária para que o Rio Grande do Sul possa retomar sua atividade econômica no mais curto espaço de tempo possível. 

 Informe Executivo

  • MTE e MPT discutem ações para preservar empregos e renda no Rio Grande do Sul 
  • Ministro da Fazenda destaca esforço constante do governo para atender todas as famílias, empresas, municípios e o estado do RS 
  • Mercado melhora expectativas sobre arrecadação, receita líquida, resultado primário e PIB nominal em 2024 
  • Medida provisória cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul 
  • Governo Federal destina esforços para ações de atendimento aos modais de transportes no Rio Grande do Sul

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Informe Legislativo

  • Projetos de atualização do processo administrativo e tributário já têm relatórios 
  • CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde 
  • Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho 
  • Projeto sobre garantia de empréstimo com previdência privada deve ser arquivado 
  • CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos 
  • CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica 
  • Comissão aprova critérios de sustentabilidade para Fundos Constitucionais 
  • Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo 
  • Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final 
  • Câmara aprova instalação de escritório da Organização Mundial do Turismo no Brasil 
  • Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa 
  • Aprovada, suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos vai à sanção 
  • Vai à Câmara projeto que destina recursos de loteria para associação de reabilitação 
  • Novo relatório estima produzir 1 mi de toneladas de hidrogênio em dois anos

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Indicadores Econômicos

Ontem, o Ibovespa acabou perdendo 0,38%, aos 128.027 pontos, um recuo de mais de 480 pontos. O dólar comercial fechou com leve alta de 0,12%, a R$ 5,136 na compra e a R$ 5,137 na venda. Já o euro foi cotado a R$ 5,588 na compra e R$ 5,589 na venda, com alta de 0,67%. 

Boletim Informativo Diário (BID) 

  • Aprovado o edital de seleção pública de representantes no comitê consultivo do Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. 
  • Estabelecidos os procedimentos para acesso ao pré-cadastro veicular no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam. 
  • Autorizado o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo. 
  • Torna sem efeito a Portaria que designou o servidor como membro suplente representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do SESC. 
  • Designou suplente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do SENAC. 
  • Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Aracajú – SCVGAA para a AGE a ser realizada no dia 07 de junho de 2024. 
  • Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Acessórios de Belo Horizonte para a AGE a ser realizada no dia 04 de junho de 2024. 
  • Designado representante titular da Fecomércio/RJ para compor o plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. 
  • Republicada norma do Governo do Distrito Federal que instituiu o Comitê de Emergência Brasília pelo Sul para arrecadar doações destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul, composto, entre outros, por representante da FECOMÉRCIO/DF. 

    Clique aqui para ler a edição 51 do boletim.

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