• Fecomércio-RN participa de encerramento do projeto de competitividade e inovação em comércio e serviços

• Fecomércio-MT promove 1° Congresso de Educação

• Câmara pode votar MP sobre venda direta de etanol aos postos de combustíveis

• Congresso adia para a próxima semana sessão para análise de vetos

• Subcomissão do Pantanal vai acompanhar fórum internacional de turismo em MT

• Quatro comissões convidam ministro das Comunicações para falar sobre suposto acordo para internet na Amazônia

• Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara; acompanhe

• Ministro defende orçamento maior para ciência e tecnologia e correção do valor de bolsas de pesquisa

• Comissão aprova proposta que reduz taxa para fiscalização de aeronaves e permite tripulação sem contrato de trabalho

• CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria filtro de relevância para recursos especiais ao STJ

• Lei prevê acesso de ex-governador e ex-prefeito a contratos de parceria com organizações da sociedade civil

• Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública

• Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

• Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

• Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção

• Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar

• Projeto amplia conceito de cooperação entre as partes no Código de Processo Civil

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Valor Econômico
• Mudança na Petrobras pode levar até 60 dias

O Estado de S. Paulo
• Câmara aprova teto de 17% de ICMS para combustível e energia

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Leia aqui a nossa coluna quinzenal veiculada, nesta quinta-feira, no Jornal O Globo (26 de maio de 2022).

A coluna Comércio em Pauta, produzida pela CNC e publicada hoje em O Globo, destaca que a Confederação apresentou ao relator da PEC da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PTB-MA), um documento com sugestões de adequações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/19, sob o ponto de vista dos setores do comércio de bens, serviços e turismo.

• Alterada norma dispondo sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e de contribuições aplicável às instituições que aderirem ao Programa Universidade para Todos.

• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Camaçari e Região.

• Prorrogada a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

• Contran estabelece requisitos técnicos de acessibilidade para os veículos de transporte coletivo de passageiros e os procedimentos para a indicação do nível de acessibilidade no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em meio digital (CRLV-e).

• Instituída a Comissão Eleitoral para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, referente ao biênio 2022-2024.

Clique aqui para ler o boletim completo 

O dólar comercial fechou ontem em alta de 0,18%, cotado a R$ 4,82. Euro caiu 0,34%, chegando a R$ 5,14. A Bovespa operou com 110.579 pontos, sem variação em relação ao dia anterior. Risco Brasil em 316 pontos. Dow Jones subiu 0,60% e Nasdaq teve queda de 1,51%.

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• Aquisições no Dia do Orgulho Nerd ajuda a movimentar o comércio e fazem girar a economia.

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