Após queda no mês anterior, percentual de famílias com dívidas volta a subir em novembro – De acordo com dados das Contas Nacionais divulgados em 03/12 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira avançou 0,6% em relação ao segundo trimestre deste ano, já descontados os efeitos sazonais. A taxa observada é a maior para um terceiro trimestre desde 2012 (+1,5%), e a mais elevada para qualquer período de três meses desde o primeiro trimestre de 2018 (+0,7%). Com esses resultados, a economia brasileira acumulou alta de 1,0% ante os nove primeiros meses de 2018 – desempenho ligeiramente inferior ao observado no mesmo período do ano passado (+1,3%). Como o ano de 2020 deverá continuar contando estímulos da política monetária, a expectativa predominante é de que a taxa básica de juros atinja o piso histórico no final do ano corrente (4,75% ano), e novamente na maior parte do próximo ano (4,5%). Para 2019, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou de +1,0% para +1,2% sua expectativa em relação ao crescimento da economia, projetando para o próximo ano novo avanço (+2,2%). A entidade projeta ainda que no próximo ano tanto o comércio (+3,2%) quanto o consumo de bens e serviços por parte das famílias (+2,9%) deverão seguir superando o ritmo médio de expansão da economia.
PEC Emergencial propõe controle das despesas obrigatórias – A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 186 (PEC Emergencial), apresentada em conjunto com as PECs nº 187 (PEC dos Fundos) e nº 188 (PEC do Pacto Federativo), foi elaborada pelo Poder Executivo federal e apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, entre outros. Em tramitação no Senado Federal desde 05/11/2019, as três propostas em conjunto formam o Plano Mais Brasil. Os objetivos principais das emendas são: reduzir o crescimento das despesas obrigatórias, aprofundando o ajuste fiscal de curto prazo; reorganizar as finanças públicas do País, melhorando sua institucionalidade; e descentralizar os recursos da União para estados e municípios. O crescimento acelerado da dívida pública a partir de 2014 evidenciou um grave problema de ordem fiscal no Brasil. A expansão acentuada do endividamento está relacionada à elevada necessidade de financiamento público, causada, por um lado, por aumento dos gastos públicos e redução das receitas fiscais, produzindo déficits primários sucessivos, e, por outro, reversão da política monetária e aumento dos prêmios de risco, levando a juros elevados. Com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 95 em 2016, que instituiu um novo regime fiscal no Brasil, impondo um teto para os gastos públicos, e da EC nº 6 de 2019, que modificou o sistema de previdência social, foi possível a redução dos prêmios de riscos para patamares históricos baixos, sendo um dos fatores responsáveis para a redução da taxa de juros básica (Selic). A reversão da política monetária promoveu a redução do custo da dívida pública e reduziu sua trajetória de crescimento. Entretanto, o teto dos gastos e a reforma da Previdência não foram suficientes para garantir a sustentabilidade das contas públicas.
XVI Convenção Nacional das MPE – Em 28 de novembro, a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), entidade parceira da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na representação das micro e pequenas empresas (MPE) do Fórum Permanente das MPE, realizou a XVI Convenção Nacional das MPE, em Curitiba. O evento reuniu mais de 250 pessoas advindas de caravanas de algumas cidades do interior do Paraná. Também conseguiu agregar representantes das MPE de 18 unidades da Federação. O tema inovação perpassou por praticamente todos os painéis, sugerindo que este assunto tem que ser abordado com amplo foco para que as MPE possam acompanhar e sobreviver às transformações disruptivas que o admirável mundo da tecnologia tem proporcionado para os ambientes e modelos de negócios. Assim, as apresentações foram bastante atualizadas e expuseram a tendência inexorável por que atravessam – Os empreendimentos – tanto os brasileiros quanto os do resto do mundo. O quadro mais indicativo é que, se não houver modernização, as empresas perderão produtividade e, por extensão, sua capacidade de competir na globalização.
IV Seminário de Análise Conjuntural de 2019 – O IV Seminário de Análise Conjuntural de 2019 ocorreu dia 16/12, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), com moderação do professor Armando Castelar e com o objetivo de fazer uma retrospectiva da economia em 2019 e seus impactos em 2020.
