Apesar dos sucessivos recordes na arrecadação, as receitas do governo federal estão crescendo abaixo do que era esperado pela equipe econômica. A Folha apurou que, em julho, a arrecadação ficou R$ 1,5 bilhão abaixo das projeções internas usadas pelo governo para estabelecer os limites de gastos dos ministérios.
Apesar dos sucessivos recordes na arrecadação, as receitas do governo federal estão crescendo abaixo do que era esperado pela equipe econômica. A Folha apurou que, em julho, a arrecadação ficou R$ 1,5 bilhão abaixo das projeções internas usadas pelo governo para estabelecer os limites de gastos dos ministérios. O governo esperava ter cerca de R$ 32 bilhões em caixa, mas o total arrecadado ficou em R$ 30,745 bilhões, sem incluir royalties e outras receitas sem origem em impostos.
A frustração na receita, porém, ainda não é suficiente para colocar em risco o cumprimento do superávit primário do governo, mas já deixou a equipe econômica em alerta. O desempenho da arrecadação abaixo do esperado tem sido um dos principais argumentos para barrar novos aumentos de gastos neste ano. Para evitar qualquer desequilíbrio nas contas, o governo contingenciou ontem R$ 1,6 bilhão do Orçamento deste ano.
Em agosto, a meta do mês só foi cumprida por causa da receita extra de R$ 647 milhões com o Refis 3 (programa de parcelamento de dívidas com a União). Até o meio do mês passado, o pagamento de impostos estava cerca de R$ 700 milhões abaixo da meta. Mas, com o aumento na adesão das empresas ao Refis, foi possível atingir as previsões. Neste mês, a arrecadação vem se comportando de acordo com as metas internas do governo.
A aparente contradição entre os recordes mensais de arrecadação anunciados pela Receita Federal, comandada por Jorge Rachid, e o que está acontecendo na prática nos últimos meses é explicada pela diferença entre as projeções feitas pela equipe econômica e o histórico do recolhimento de impostos.
Com o crescimento da economia e o aumento da carga tributária, é natural que a arrecadação melhore e bata recordes sucessivos em relação ao que foi pago no passado. Mas, para fixar o volume de dinheiro que será liberado para cada ministério, o governo se baseia nas suas projeções. No caso de julho e agosto, a expectativa do governo era mais otimista.
É comum que aconteçam diferenças entre as previsões e o que é efetivamente arrecadado. Normalmente, a frustração de receitas num mês é compensada em outros. Mas, neste ano, a preocupação dos técnicos é maior devido ao aumento acentuado das despesas obrigatórias, como o reajuste do funcionalismo público e o pagamento de aposentadorias em razão do reajuste do salário mínimo.
Neste mês, apesar de a receita estar em linha com as previsões até agora, haverá uma concentração de gastos que deverá reduzir o superávit do governo. Esse resultado já é esperado, uma vez que o Tesouro Nacional começa a pagar o 13º dos aposentados e o gasto com a folha de pagamentos subirá, já que alguns acordos de reajuste salarial começam a ser pagos ao longo deste semestre.
A meta de superávit primário -diferença entre a arrecadação e os gastos, excluído o pagamento de juros- é de 4,25% do PIB neste ano para todo o setor público. O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, tem dito em entrevistas que a meta será cumprida.
