A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir o programa de distribuição de medicamentos de alto custo do Ministério da Saúde. O requerimento, dos deputados Leonardo Vilela (PSDB-GO), Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Rafael Guerra (PSDB-MG), foi aprovado na quarta-feira (29).
Segundo Leonardo Vilela, a audiência discutirá, entre outros temas, o acesso da população aos medicamentos para doenças de alto risco e o custo desses remédios, que são oferecidos gratuitamente para os estados e municípios.
A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para discutir o programa de distribuição de medicamentos de alto custo do Ministério da Saúde. O requerimento, dos deputados Leonardo Vilela (PSDB-GO), Raquel Teixeira (PSDB-GO) e Rafael Guerra (PSDB-MG), foi aprovado na quarta-feira (29).
Segundo Leonardo Vilela, a audiência discutirá, entre outros temas, o acesso da população aos medicamentos para doenças de alto risco e o custo desses remédios, que são oferecidos gratuitamente para os estados e municípios. Também serão debatidos os critérios de seleção dos medicamentos que entram na lista de distribuição gratuita do Ministério da Saúde.
Vilela lembra que Constituição Federal garante aos cidadãos o direito à saúde, que deve ser assegurado pelo Estado.
Convidados
Deverão participar da audiência o ministro da Saúde, Agenor Álvares; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo Mello; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso; e o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, José Antônio Toledo Vieira.
A audiência ainda não tem data marcada.
Agência Câmara, 4 de dezembro de 2006.
