DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Publicado o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a CNC, com o objetivo de envidar esforços para a implementação do Projeto Doing Business Subnacional Brasil.
• Promulgadas as partes vetadas da lei que alterou a proteção de dados pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Revogados diversos atos normativos do extinto Ministério do Trabalho.
• Estabelecidos critérios para a indicação dos representantes dos empregadores e dos trabalhadores, e de seus suplentes, no Conselho Curador da Fundacentro.
• Instituído o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e Investimentos entre o Brasil e a Arábia Saudita.
