DESTAQUES:
Divulgados os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social
Excluída Súmula do CARF
Aprovado o Programa Gerador da Dirf 2018
Alterada norma dispondo sobre regras gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela RFB
Secex estabelece procedimento sobre o tratamento administrativo das exportações realizadas por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Siscomex
DESTAQUES:
Divulgados os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social
Excluída Súmula do CARF
Aprovado o Programa Gerador da Dirf 2018
Alterada norma dispondo sobre regras gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela RFB
Secex estabelece procedimento sobre o tratamento administrativo das exportações realizadas por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Siscomex
Anvisa estabelece requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana
Alterada lei que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019
Nomeada a Ministra de Estado do Trabalho
