DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que concede incentivos fiscais para organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016
ANS altera norma que dispõe sobre a Nota Técnica de Registro de Produtos para Planos Coletivos Empresariais
Inmetro aprova Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil
Detran-RJ divulga calendário de vistoria anual para o ano de 2013
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