DESTAQUES:
Alterado o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM
INSS estabelece rotinas para agilizar direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
Prorrogado prazo para conclusão dos estudos do grupo de trabalho instituído para tratar da delegação de competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para expedirem autorização para o trabalho aos domingos e feriados