Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
Reconhecidamente, e os empresários brasileiros têm repetido isso com abundância, o problema crucial do Brasil é a excessiva dimensão adquirida pelo Estado, aí compreendidos os três níveis de Governo (federal, estadual e municipal) e os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O Mega Estado brasileiro vem crescendo constantemente, nas últimas décadas, principalmente a partir de 1988, até chegar a absorver cerca de 40% do PIB.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
Reconhecidamente, e os empresários brasileiros têm repetido isso com abundância, o problema crucial do Brasil é a excessiva dimensão adquirida pelo Estado, aí compreendidos os três níveis de Governo (federal, estadual e municipal) e os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O Mega Estado brasileiro vem crescendo constantemente, nas últimas décadas, principalmente a partir de 1988, até chegar a absorver cerca de 40% do PIB. Para custear as despesas dessa administração pública super-dimensionada, a carga tributária vem acompanhando o crescimento estatal e está chegando a um limite insuportável. Crescem as despesas, cresce a carga tributária.
A rigor, nos níveis que alcançou, atualmente, a carga tributária produz efeitos altamente perniciosos, tais como:
- Reduz as poupanças do setor privado e a taxa de retorno dos investimentos, ou seja, a margem de lucro dos empresários, dessa forma desestimulando a expansão das atividades econômicas e a criação de novos empregos.
- Diminui a capacidade competitiva da indústria brasileira, tornando-a mais vulnerável à concorrência estrangeira e dificultando as exportações. Na medida em que o Estado não devolve à comunidade a contraprestação dos tributos, isto é, na medida em que o Estado não investe na infraestrutura, não cria economias externas que possam minorar os efeitos negativos da elevada tributação.
- Induz à sonegação, ao contrabando, à economia informal e à clandestinidade, criando uma concorrência desleal e colocando em dificuldades as empresas que operam na legalidade.
O peso da carta tributária, no Brasil, é a outra face do tamanho do Estado, que não pára de crescer. A sensação é de asfixia. Os contribuintes, de um lado, lutam para sobreviver à quantidade dos impostos, taxas e contribuições a que estão obrigados. Do outro lado, o Estado, como um todo, não demonstra a menor sensibilidade ou compreensão para o que está acontecendo, e segue, alegremente, aumentando suas despesas. Não é preciso encarar a qualidade dos gastos e os desvios de finalidade que o próprio Governo crítica. Basta ver o volume absoluto das despesas, medido pelos gastos crescentes do quadro de pessoal, que passaram de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 98 bilhões estimados em 2005, ou seja um aumento de cerca de 31%, em apenas três anos.
Os empresários, os trabalhadores e os contribuintes de um modo geral, estão clamando do lado errado do muro, pedindo a redução da carga tributária. É óbvio que não é aí que começa o problema, mas, sim, do lado das despesas. É importante analisar os números da despesa pública, item por item, em todos os setores, para poder indicar ao Governo de onde surgem as causas dessa agrura nacional. Precisamos convencer o Governo a adotar uma conduta austera, do tipo “é proibido gastar”. Se, de seu lado, o setor público não reduzir suas despesas, paulatinamente, dificilmente vamos encontrar empresários com disposição e capacidade para expandir seus empreendimentos e criar empregos para a mão-de-obra nacional.
Publicado no Jornal A Tarde de 20/04/2005.
