A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza, a partir do dia 6 de novembro, seminários regionais para discussão da proposta orçamentária para o próximo exercício, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores. O Orçamento de 2007 será debatido nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste entre os dias 6 e 11 do próximo mês.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza, a partir do dia 6 de novembro, seminários regionais para discussão da proposta orçamentária para o próximo exercício, a exemplo do que aconteceu em anos anteriores. O Orçamento de 2007 será debatido nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste entre os dias 6 e 11 do próximo mês.
As datas e os locais dos debates são os seguintes:
Dia 6/11, às 14h – Florianópolis (SC), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Deputado Osni Regis.
Dia 7/11, às 10h – Belo Horizonte (MG), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Juscelino Kubitschek.
Dia 8/11, às14h – Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, Plenário nº 2.
Dia 9/11, às 9h – Manaus (AM), na Assembléia Legislativa do Estado, Plenário Ruy Araújo.
Dia 10/11, às 10h – Recife (PE), na Assembléia Legislativa do Estado, no Plenário.
Antes de tais encontros, haverá, na terça-feira (31), às 14h30, reunião deliberativa extraordinária da CMO. A pauta da reunião ainda não está fechada, mas os parlamentares deverão votar créditos especiais e suplementares para órgãos públicos relativos ao Orçamento vigente. A pauta completa da reunião estará disponível nesta sexta-feira (27), a partir das 12h.
O cronograma da comissão para a votação do Orçamento de 2007 permanece o mesmo. Está marcada para o dia 1º de novembro a votação do parecer preliminar do Orçamento de 2007, de autoria do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O documento será votado juntamente com as emendas que foram apresentadas. O prazo poderá, no entanto, ser estendido até o dia 15 de novembro, se houver acordo nesse sentido.
Pelo cronograma da comissão, estará aberto, no dia 2 de novembro, o período para a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária, que vai até o dia 16 de novembro. A apresentação, a publicação, a distribuição e a votação dos relatórios setoriais pela comissão estão marcadas para até o dia 29 de novembro e a votação do relatório final ficou para até o dia 6 de dezembro.
A sistematização do parecer sobre o projeto e seu encaminhamento à Mesa do Congresso Nacional estão marcados para até o dia 11 de dezembro. E a sistematização das decisões do Plenário do Congresso e a geração do autógrafo estão fixados para até o dia 22 de dezembro. (Agência Senado, 26 de outubro de 2006)
