A Receita Federal vai ganhar um reforço do setor privado na luta contra a pirataria. Os técnicos do Fisco que trabalham na aduana receberão treinamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) – que reúne uma série de empresas prejudicadas por essa prática – sobre como identificar o subfaturamento de mercadorias.
A Receita Federal vai ganhar um reforço do setor privado na luta contra a pirataria. Os técnicos do Fisco que trabalham na aduana receberão treinamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) – que reúne uma série de empresas prejudicadas por essa prática – sobre como identificar o subfaturamento de mercadorias. Os piratas costumam declarar produtos com valores abaixo do preço real de mercado na hora da importação, causando prejuízos não apenas para a arrecadação de tributos, mas também para as demais empresas que atuam no mercado.
O subfaturamento é um crime difícil de ser identificado. Os produtos importados têm nota fiscal, mas cabe ao agente da aduana saber se o valor declarado está dentro dos parâmetros do mercado internacional – explica o presidente do FNCP, Alexandre Cruz.
Por isso, a idéia do treinamento é mostrar aos fiscais estudos e comparações entre os preços de produtos como eletroeletrônicos, brinquedos e autopeças, no exterior e no mercado nacional. O treinamento vai começar com 250 agentes da aduana já na próxima semana.
No setor de brinquedos, valores chegam à metade
Cruz destaca que no setor de brinquedos, por exemplo, o custo médio do quilo do produto no mercado internacional é de US$10, mas no Brasil, muitos importadores declaram essa quantidade a US$5. Segundo ele, 133 importadores deste setor respondem hoje a 200 processos da Receita Federal por fraude nos preços. Já no segmento de autopeças, a diferença entre o valor declarado e o mercado externo chega a 60%.
Queremos uma aproximação maior com os profissionais da aduana para que eles conheçam estudos sobre preços no mercado externo e possam identificar melhor o subfaturamento – explica Cruz, lembrando que a maior parte dos produtos subfaturados é importada da Ásia.
O Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) fará o treinamento em parceria com o FNCP. O presidente da entidade, Paulo Antenor de Oliveira, destaca que as atividades ligadas à pirataria, incluindo o subfaturamento de mercadorias, resultam numa perda de arrecadação de R$30 bilhões por ano.
Nós também defendemos que as empresas que sejam flagradas vendendo produtos piratas percam seu registro na Receita Federal – diz Oliveira.
Segundo representantes da indústria de brinquedos, o total de importações subfaturadas chega a US$60 milhões por ano. No caso do setor de autopeças, o total é de US$98 milhões por ano. Já no caso da área de informática, que também é muito prejudicado pelo subfaturamento, a estimativa das importações tributadas abaixo do valor correto é de pelo menos US$500 milhões apenas para produtos prontos.
O trabalho da Receita de combate ao subfaturamento tem resultado numa série de operações contra grandes empresas. Em agosto deste ano, por exemplo, foi realizada a Operação Dilúvio, na qual foi desbaratado o maior esquema já constatado de fraudes no comércio exterior brasileiro.
Só com eletrônicos, desvio foi de R$500 milhões
Um grupo de empresas de São Paulo, com ramificações em outros estados, importou R$1,1 bilhão de mercadorias como aparelhos eletrônicos, de informática e de telecomunicações nos últimos quatro anos. O subfaturamento estimado pelo Fisco foi em torno de R$500 milhões.
