Na véspera de reunir o Conselho Político, formado por representantes dos partidos que o apóiam, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nova derrota no Congresso.
Na véspera de reunir o Conselho Político, formado por representantes dos partidos que o apóiam, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nova derrota no Congresso. Depois do fracasso de seu indicado para a vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) no plenário do Congresso, desta vez a Comissão Mista de Orçamento aprovou a previsão do novo salário mínimo de 2007 em R$ 374,93, e não em R$ 367,64 como queria o Palácio do Planalto.
O valor efetivo do salário mínimo ainda precisará ser fixado por medida provisória ou por um projeto de lei específico, de iniciativa do presidente da República, mas o valor incluído no Orçamento como base para as projeções de despesa da Previdência e Assistência Social acaba se tornando um piso para as negociações. As centrais sindicais, por exemplo, pressionam por salário de pelo menos R$ 400.
O grande problema por trás do aumento do salário mínimo é que ele tem impacto em várias despesas do próprio governo, como as aposentadorias do INSS, o seguro-desemprego e os benefícios para idosos e deficientes físicos. Para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, o governo tem uma despesa extra de cerca de R$ 200 milhões – sem falar nas prefeituras, que pagam o mínimo para muitos de seus servidores.
O valor de R$ 375 foi originalmente proposto pelo governo ao enviar o Orçamento ao Congresso. No final de outubro, entretanto, o Planalto revisou as estimativas de crescimento e de inflação e concluiu que poderia dar reajuste menor. O relator-geral do Orçamento, senador Waldir Raupp (PMDB-RO), no entanto, se negou em assumir o desgaste pela mudança.
