Depois de uma estréia fraca em 2003, os recursos do compulsório dos bancos começam a chegar nas ruas. Atualmente, cerca de R$ 900 milhões, metade do total de 2% de depósitos à vista, estão emprestados. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima que dentro de três anos 100% dos depósitos à vista estarão emprestados.
Depois de uma estréia fraca em 2003, os recursos do compulsório dos bancos começam a chegar nas ruas. Atualmente, cerca de R$ 900 milhões, metade do total de 2% de depósitos à vista, estão emprestados. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima que dentro de três anos 100% dos depósitos à vista estarão emprestados. “Não gostamos de recolher recursos no Banco Central, gostamos de emprestar”, diz o assessor técnico da Febraban, Ademiro Vian.
Entretanto, segundo o coordenador do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), Almir da Costa Pereira, muito pouco dos R$ 900 milhões é destinado ao microcrédito produtivo. “Por enquanto, esses recursos estão sendo emprestados como crédito ao consumidor”, diz Pereira.
Pelas regras oficiais, os bancos podem emprestar até R$ 10 mil, com taxas de até 2% ao mês para consumo, fora taxas, que podem elevar esse valor para até 5%. Já o empréstimo destinado ao investimento produtivo está limitado em até R$ 5 mil, com taxa de até 4%, mais taxas. Nesse caso, o empreendedor não pode ter renda superior a R$ 60 mil por ano.
Já há consenso no governo de que as regras do microcrédito produtivo estão muito restritivas. Nas próximas semanas, um decreto deverá alterar os limites de crédito para R$ 10 mil e de renda para R$ 120 mil. “Com essas mudanças, esperamos que os outros R$ 900 milhões que faltam para serem emprestados sejam destinados ao microcrédito produtivo”, diz Pereira.
Outra novidade que deverá acelerar os desembolsos para o setor é a adoção, aprovada na semana passada, de um plano de contas padrão para as entidades de microcrédito. Com a unificação do modelo de contabilidade das entidades, será possível adotar critérios de avaliação para medir a eficiência do setor. “Esse é um passo importante que vai permitir aos bancos emprestar para dos recursos para as entidades, para que elas possam emprestar para o cliente final”, afirma o assessor da Febraban.
Repasses
Vian conta que há dois anos os bancos procuraram 110 instituições para discutir eventuais repasses de recursos, mas apenas três ou quatro atenderam a requisitos mínimos de contabilidade. Vian estima que os empréstimos para as entidades devem se acelerar dentro de um ano, pois será preciso criar um histórico mensal mínimo de contabilidade.
O banco Real ABN Amro vem experimentando um forte crescimento do programa Real Microcrédito, que este ano deve caminhar para a auto-suficiência. Segundo o diretor-presidente do Real Microcrédito, José Giovani Anversa, cerca de 60% da carteira de R$ 14 milhões vêm do compulsório. “O resto sai de recursos do próprio banco”, explica. Para 2007, o banco pretende ampliar a carteira para R$ 160 milhões. O número de clientes, que hoje está em 9,9 mil, deve saltar para 100 mil.
