A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove, de hoje a quinta-feira (14), a 7ª Conferência das Cidades. Com o tema “Cinco anos de vigência do Estatuto da Cidade – conteúdo, balanço e desafios”, a programação da conferência incluirá, pela primeira vez, a entrega de prêmios aos vencedores da 2ª edição do concurso “Selo Cidade Cidadã”.
Foram convidados para a abertura do evento, entre outras autoridades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove, de hoje a quinta-feira (14), a 7ª Conferência das Cidades. Com o tema “Cinco anos de vigência do Estatuto da Cidade – conteúdo, balanço e desafios”, a programação da conferência incluirá, pela primeira vez, a entrega de prêmios aos vencedores da 2ª edição do concurso “Selo Cidade Cidadã”.
Foram convidados para a abertura do evento, entre outras autoridades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente da Câmara, Aldo Rebelo; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Nos três dias de trabalhos, haverá painéis com prefeitos, deputados e especialistas em assuntos urbanos. “Vamos convidar todos os prefeitos a participar do evento, que levantará os problemas de nossas cidades”, disse o presidente da comissão, deputado João Leão (PL-BA).
Destaques
De acordo com assessores da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a ênfase das discussões recairá sobre o Plano Diretor; o saneamento básico; a habitação; a responsabilidade territorial, disciplinada no Projeto de Lei 3057/00, do deputado Wanderval Santos (PL-SP); e o Conselho das Cidades, previsto na Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade).
O Estatuto da Cidade criou instrumentos de gestão do espaço urbano no âmbito dos municípios, com fundamento no planejamento e na participação popular nas decisões. Após cinco anos de vigência, porém, a lei ainda não alcançou todos os seus objetivos. O plano diretor, documento essencial do planejamento urbano que deveria ter sido aprovado em todos os municípios com mais de 20 mil habitantes até outubro, não foi elaborado por muitos prefeitos, que não conseguiram cumprir o prazo.
Cidade Cidadã
O prêmio Cidade Cidadã, que será entregue durante a conferência, foi criado pela Resolução 11/03, da Câmara. O prêmio é concedido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano aos municípios que se destacam na gestão urbana. Os vencedores receberão uma estatueta da comissão. “Vamos premiar os principais projetos de desenvolvimento. Foram selecionados os seis melhores”, disse João Leão.
Em sua primeira edição, no final do ano passado, quatro municípios, de quatro diferentes faixas de população, foram premiados. Pereiras (SP), Campo Limpo Paulista (SP), São Leopoldo (RS) e Teresina (PI) foram, em ordem crescente de população, os vencedores.
Novidades
Neste ano, o critério de premiação será diferente. Três municípios com população de até 100 mil habitantes e outros três com população acima desse número serão premiados nas áreas de gestão do espaço urbano, de políticas sociais e política de desenvolvimento urbano.
A comissão julgadora é composta pelo deputados Zezéu Ribeiro (PT-BA) e Maria do Carmo Lara (PT-MG) e três especialistas em desenvolvimento urbano.
A abertura do evento será às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.
