A partir de hoje, entra em funcionamento o “Disque Combate à Pirataria”, um serviço de 0800 criado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que reúne empresas de 30 setores produtivos do país.
Levantamento feito pelos representantes dos segmentos que integram o fórum mostra que o país deixa de arrecadar por ano R$ 54,6 bilhões em impostos com o comércio de itens pirateados.
A partir de hoje, entra em funcionamento o “Disque Combate à Pirataria”, um serviço de 0800 criado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que reúne empresas de 30 setores produtivos do país.
Levantamento feito pelos representantes dos segmentos que integram o fórum mostra que o país deixa de arrecadar por ano R$ 54,6 bilhões em impostos com o comércio de itens pirateados. O mercado ilegal nesses 30 setores deve movimentar até o final deste ano R$ 102,7 bilhões, segundo estimam os empresários.
A sonegação fiscal tem impacto “arrasador” no mercado de trabalho, na análise dos fabricantes: 154 mil empregos diretos e outros 687 mil postos de trabalho indiretos deixam de ser abertos por ano.
“O 0800 é resultado de uma parceria entre a iniciativa privada, o poder público e os agentes que atuam na fiscalização para coibir o contrabando, a falsificação, o descaminho e as irregularidades na importação de produtos, como a prática de subfaturamento, principalmente de produtos de origem chinesa”, afirma Alexandre Cruz, que toma posse hoje como presidente do fórum.
Participam da entidade fabricantes de eletroeletrônicos, cigarros, cosméticos, combustíveis, produtos de limpeza, livros, bebidas, brinquedos, óculos, software, entre outros.
O serviço poderá ser utilizado por qualquer cidadão, que, de forma anônima, pode denunciar desde uma rota de contrabando, um depósito de mercadorias ilegais até a chegada desses produtos em centros de comércio popular -como no Stand Center e no Promocenter, shoppings localizados na avenida Paulista que são alvos constantes de fiscalizações da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Quem telefonar receberá uma senha para acompanhar o resultado da denúncia -se houve autuação ou a carga foi apreendida, por exemplo.
O disque-denúncia servirá ainda para que fiscais e policiais possam manter contato, durante as operações em que atuam, com os representantes legais dos fabricantes ou com as empresas prejudicadas.
“Se um agente precisa de informação para comparar o preço de um produto, que está sendo importado com suspeita de subfaturamento, ou se necessita, durante uma apreensão de carga, manter contato com o representante legal de uma marca, o serviço de 0800 também intermediará esse contato e colocará o fabricante em contato direto com o fiscal”, diz.
A idéia é reunir também informações, por meio do 0800, para mapear detalhadamente a pirataria no país e utilizar esses dados para coibir o comércio ilegal. O serviço funcionará, durante os próximos três meses, das 9h às 18h, por meio do telefone 0800-771-3627 (esses quatro últimos números correspondem a sigla FNCP). Após esse período, funcionará 24 h.
