Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Quase diariamente, os meios de comunicação dão conta de casos de corrupção em nosso País, numa dimensão da qual não tínhamos idéia. George Moody-Stuart, cidadão britânico, nascido nas Índias Ocidentais, num pequeno livro sobre as práticas ilícitas do comércio internacional, denominou esses casos de “Grand Corruption”.
Do ponto de vista da ética social, não cabe hierarquizar o conceito de corrupção.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Quase diariamente, os meios de comunicação dão conta de casos de corrupção em nosso País, numa dimensão da qual não tínhamos idéia. George Moody-Stuart, cidadão britânico, nascido nas Índias Ocidentais, num pequeno livro sobre as práticas ilícitas do comércio internacional, denominou esses casos de “Grand Corruption”.
Do ponto de vista da ética social, não cabe hierarquizar o conceito de corrupção. O ato é o mesmo, seja no suborno oferecido ao alto funcionário, para um jogo de cartas marcadas numa concorrência pública, seja no suborno feito ao guarda de trânsito, para fazer vista grossa ao avanço do sinal vermelho.
O escândalo da construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, as fraudes do INSS, os descaminhos dos fiscais da receita no Estado do Rio, dando origem ao neologismo “propinoduto”, as remessas ilegais de câmbio, via BANESTADO e o caso, recentemente descoberto, das compras superfaturadas de hemoderivados no Ministério da Saúde, entram na escala da Grande Corrupção. É a corrupção nessa dimensão que vem sendo denunciada, há uma década, por uma organização fundada por um ex-funcionário graduado do Banco Mundial, a Transparência Internacional, com sede em Berlim, e que tem hoje seu foco de atenção dirigido a 133 países, com representações nacionais na maioria deles, inclusive no Brasil.
Essa organização criou uma rede de informantes ligados a instituições internacionais, universidades, empresas de auditoria ou de inteligência econômica.Para conhecer como a corrupção é percebida nos diferentes paises, indaga sobre o suborno nas esferas pública e privada , pergunta sobre o uso da função pública para fins particulares, desvio de fundos públicos e compra de votos nas eleições, assim como busca identificar conflitos de interesse, práticas de evasão fiscal, fraudes contábeis, etc… A cada ano, por volta de setembro, divulga aos quatro ventos o resultado síntese das respostas a essa série de indagações.
Com essas informações obtidas através de questionários, a Transparência Internacional construiu um índice de percepção da corrupção. Os países com pontuação igual ou maior que 9 são vistos como países com baixíssimo nível de corrupção. A corrupção está profundamente enraizada na vida das nações, no caso de países com pontuação abaixo de 2. Na América Latina, a melhor pontuação pertence ao Chile com 7,5. O Brasil aparece com pontuação 4, classificação que indica menor grau de corrupção do que, por exemplo, a Argentina, o México ou a Venezuela.
Como a aferição das pontuações se refere ao ano de 2002, ainda não se conhece a pontuação que corresponderá ao Brasil, em 2003 ou 2004. Contudo, qualquer que seja a pontuação assinalada, não se deve estabelecer qualquer correlação com a mudança nas administrações federal e estaduais. É preciso ter em conta que o índice mede como a corrupção é percebida e que as denúncias que agora afloram podem vir de acontecimentos de tempos passados.
Em termos mais gerais, mas ainda ineficiente e com algumas iniciativas de inspiração política, há um fato novo na vida brasileira criado pela Constituição Federal de 1988: a presença do Ministério Público, que, certamente, terá uma influência positiva na prática da corrupção em nosso País.
O que é importante ter em mente é que a “grande corrupção” reduz a capacidade de crescimento do País. O dinheiro mal ganho geralmente vai parar em paraísos fiscais, retirado, portanto, do circuito interno de rendas que movimenta e impulsiona o consumo e o investimento. É impressionante verificar, ademais, como a “grande corrupção” se infiltrou no seio das grandes empresas, com ações de empregados e, até mesmo, de diretores, que, motivados por interesses pessoais, prejudicam as empresas a que pertencem. Vamos aguardar a próxima divulgação do índice de Transparência Internacional.
Publicado no Jornal do Commercio de 10/08/2004, Caderno Opinião, pág. A-15.
