Ganhos de eficiência do Estado também são necessáriospara a redução da carga tributária. O desequilíbrio fiscal brasileiro só será equacionado quando o problema das taxas de juros elevadas for resolvido. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, que participou ontem do seminário “Tributação e desenvolvimento: compatibilização possível?”, promovido pelo Núcleo de Estudos Tributários (NET) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
Ganhos de eficiência do Estado também são necessáriospara a redução da carga tributária. O desequilíbrio fiscal brasileiro só será equacionado quando o problema das taxas de juros elevadas for resolvido. A avaliação é do ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser-Pereira, que participou ontem do seminário “Tributação e desenvolvimento: compatibilização possível?”, promovido pelo Núcleo de Estudos Tributários (NET) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. “Só com a redução dos juros e com ganhos de eficiência do Estado haveria espaço para diminuir a carga tributária”, afirma, atribuindo o peso dos tributos no Brasil ao volume de gastos com pagamento de juros e também às despesas sociais, que, de acordo com seus cálculos para os últimos 20 anos, passaram de 10%, em 1985, para 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo Bresser-Pereira, o Brasil precisa de um segundo plano estratégico de estabilização baseado em um forte ajuste fiscal para voltar a crescer. “A ortodoxia convencional que impera no País desde 1994 é quem define as metas fiscais, mas só definiu meta um pouco mais dura a partir de 1999, de 3,5% de superávit primário, ampliada para 4,25% em 2003”, afirma.
Superávit nas alturas
Ele lembra que essas metas são atingidas rigorosamente há oito anos, mas que o País continua com desajuste fiscal. “Ou seja, não há interesse no ajuste fiscal. Por que superávit primário e não déficit público? Isso não é suficiente, precisamos zerar o déficit público e colocar ordem na casa. A alternativa é um superávit primário de 8,5% do PIB, percentual que é gasto com juros. Se não tivéssemos que pagar tanto juro, poderíamos ter um déficit primário menor, mas com déficit público zero”, acrescenta.
O economista, no entanto, diz não acreditar numa redução “brutal” da carga tributária brasileira.
“É possível baixar um pouco. Parar de crescer, pelo menos. O principal é que essas economias feitas com o menor patamar de gastos com juro sejam utilizadas em três coisas: um terço para reduzir a carga tributária; um terço para investimentos públicos e um terço para educação e saúde”, afirma o economista.
O caminho apontado por Bresser-Pereira passa por uma política firme de ajuste fiscal combinada com a redução da taxa de juros. Ele lembra que a situação fiscal de um país não deve ser analisada apenas pela relação entre a dívida e o PIB, mas também pela relação juros pagos e o PIB. “Não podemos dizer que dois países que apresentam o mesmo superávit primário têm situação fiscal igual. Onde o juro é mais alto a dívida é maior”, afirma, ressaltando que no segundo quesito o Brasil é o pior lugar do mundo.
Ele destaca ainda que a partir de 1985, com o “pacto político popular democrático” pela democracia e justiça social, o Brasil vem melhorando os seus indicadores sociais. “Mas não dá para continuar sustentando isso à custa de uma carga tributária de 38% do PIB”, conclui Bresser-Pereira.
