Presidente quer iniciar já a redução de alíquota de tributos federais, inclusive da CPMF. A equipe econômica entregou na manhã da terça-feira um calhamaço de sugestões para tentar acelerar o ritmo da economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou sobre um tema chave: os impostos. Lula pediu desoneração tributária maior que a sugerida no pacote. Assim, novas reuniões na próxima semana vão tratar do tema fiscal e tributário, Previdência Social e infra-estrutura.
Presidente quer iniciar já a redução de alíquota de tributos federais, inclusive da CPMF. A equipe econômica entregou na manhã da terça-feira um calhamaço de sugestões para tentar acelerar o ritmo da economia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou sobre um tema chave: os impostos. Lula pediu desoneração tributária maior que a sugerida no pacote. Assim, novas reuniões na próxima semana vão tratar do tema fiscal e tributário, Previdência Social e infra-estrutura. Algumas ações estão mais adiantadas, como mudanças no sistema de aposentadorias e a mudança na legislação ambiental para favorecer a execução de investimentos.
Após reunião de mais de quatro horas no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que Lula pediu maior esforço para desonerar setores produtivos. “Ele (presidente) acha que deve haver mais desoneração tributária do que aquela que nós apresentamos”, disse o ministro. A proposta entregue por Mantega e seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo, tem ao menos oito sugestões de desoneração. Entre os impostos que poderiam ser cortados, estão o IPI, PIS e Cofins e a CPMF, entre outros.
“Nós apresentamos vários itens de desoneração. É tributação sobre isso, sobre aquilo. Tudo isso tem de ser analisado à luz do ajuste fiscal que vai ser feito. Você pode fazer mais, pode fazer menos. Essas contas ainda não fecharam”, completou. Ao presidente, a equipe econômica repetiu o discurso que um corte maior só poderá ser feito com gastos menores.
Além de cortar tributos, Lula quer que o dinheiro público seja melhor administrado. Em linha com esse pedido, Mantega admitiu – pela primeira vez – que a Previdência deverá fazer parte do pacote. O tema será objeto de nova reunião com o responsável pela pasta, Nelson Machado. Segundo Mantega, o governo quer adotar medidas que possam reduzir o déficit do órgão, previsto em R$ 41 bilhões em 2006.
Técnico do Ministério da Fazenda informou a este jornal que uma das sugestões é alterar regras da contribuição patronal à Previdência, que atualmente está em 20% da folha de pagamento. Na avaliação da equipe econômica, a redução desse percentual – que é custo para a empresa – poderia acelerar a contratação de empregados, o que geraria mais empregos e, com isso, a redução da alíquota seria compensada pelo maior número de trabalhadores formais. Outra frente poderá ser uma fiscalização mais rigorosa nas isenções oferecidas pela Previdência. Um dos alvos poderiam ser as entidades filantrópicas, que estão isentas de pagar a contribuição patronal.
Legislação ambiental flexível
Atendendo antigo pedido do setor privado, o governo quer flexibilizar a legislação ambiental para facilitar a execução de investimentos. A iniciativa pretende acelerar novos empreendimentos industriais e obras de infra-estrutura que têm sofrido atraso por barreiras ambientais, como extensos relatórios de impacto e licenças cada vez mais difíceis de serem obtidas.
Sobre a CPMF, há duas opções. A primeira prevê o corte linear e gradual da alíquota, que atualmente está em 0,38%. A segunda prevê uma CPMF diferenciada para setores específicos da economia. Um dos beneficiados poderia ser o segmento de crédito para acelerar empréstimos e financiamentos. Mantega descartou o fim do imposto.
