O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez “confissão pública” de elevação da carga tributária ao falar a empresários, e em seguida disse que a afirmação fora em tom de brincadeira. Mantega citou um aumento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no PIS/Cofins sobre importados e de 0,08% do PIB dessa mesma taxa para a indústria nacional, e justificou o aumento como forma de equalizar os preços dos produtos nacionais com os importados.
Mantega ponderou, no entanto, que “o governo também realizou desonerações”, citando os setores de informática e construção civil.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez “confissão pública” de elevação da carga tributária ao falar a empresários, e em seguida disse que a afirmação fora em tom de brincadeira. Mantega citou um aumento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no PIS/Cofins sobre importados e de 0,08% do PIB dessa mesma taxa para a indústria nacional, e justificou o aumento como forma de equalizar os preços dos produtos nacionais com os importados.
Mantega ponderou, no entanto, que “o governo também realizou desonerações”, citando os setores de informática e construção civil. Segundo afirmou, o governo planeja um programa de redução de tributos, do qual a primeira medida é a aprovação da Lei Geral de Pequenas e Microempresas, além da inclusão da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no plano de redução tributária que está sendo montado pelo Ministério da Fazenda e deve ser divulgado até o fim do ano.
Arrecadação. Mantega admitiu que o volume arrecadado pela CPMF é relevante e sua diminuição pode ter efeitos negativos sobre as contas públicas. Mas também disse que o governo não descarta reduzi-la. “Não descarto uma redução, mas vamos fazer isso de forma planejada”, disse, ressaltando que o planejamento de redução tributária será discutido com a sociedade, caso o presidente Lula se reeleja.
“Os tributos continuam altos e precisam ser reduzidos, mas temos que baixar impostos que têm impacto mais positivo na economia, como está sendo feito”, afirmou Mantega, durante apresentação na Feira de Crédito para Empresas, promovida pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
O ministro disse que a taxa real de juros ainda está insatisfatória, apesar da redução de 25% da taxa nominal desde janeiro de 2003. Na semana passada, a taxa Selic foi reduzida para 13,75% ao ano. Na avaliação do ministro, a inflação recua em velocidade maior do que os cortes da Selic e o Comitê de Política Monetária (Copom) não tem acompanhado na mesma velocidade a queda da inflação.
De qualquer forma, a redução de 2003 a 2006 indica trajetória descendente da taxa básica, o que faz parte da correção dos desequilíbrios econômicos que vêm afetando o Brasil, nas últimas décadas e que levarão, segundo Mantega, a economia a um crescimento mais vigoroso no ano que vem. O ministro ressaltou que a redução da Selic não é a única que vem sendo feita. Ele citou a queda da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 11% para 6,85% ao ano.
Crescimento. O ministro da Fazenda disse que neste ano o Brasil encerrará a fase de crescimento moderado, “seja lá qual for a alta do PIB”. De acordo com o ministro, termina neste ano uma fase de transição para o crescimento mais vigoroso que terá início em 2007, com alta do PIB acima de 4%.
Mantega disse que, dos anos 90 até hoje, a economia brasileira passou por três fases de crescimento. A primeira, nos anos 90, foi a fase de crescimento incipiente, de zero a 2,5%, marcada por várias crises econômicas internas e externas e um movimento de “stop and go” (anda e pára). A partir de 2001, até 2006, o Brasil passou por um período de crescimento moderado (2,5% a 4%), marcado por ajustes nas contas fiscais, nos juros, redução da inflação, melhora do mercado interno, aumento dos superávits comerciais.
A partir e 2002, a expectativa do ministro é de que essas correções de desequilíbrios levem ao que ele qualificou como “crescimento mais vigoroso”, colocando fim nos movimentos de “stop and go”. Para 2007, Mantega reiterou que espera crescimento da economia acima de 5%. “Essa expansão, somada à manutenção do superávit primário em 4,25% e à queda dos juros significa que o Brasil poderá atingir déficit nominal zero em poucos anos”, disse ele.
CÂMBIO. Mantega disse que “dificilmente o Brasil poderá retornar a um patamar de câmbio do passado”. Ressaltou que o período em que o dólar esteve cotado a R$ 3,80 apresentava condições que não existem mais hoje em dia: fragilidade da economia, menos recursos externos e menor superávit comercial. Para Mantega, a continuidade do registro de saldos comerciais positivos na casa de US$ 40 bilhões, neste ano e no ano que vem, vai manter em alta a entrada de dólares no País.
O real valorizado é uma das principais reclamações dos empresários contra a política econômica do governo Lula. Ao admitir que o câmbio não voltará ao patamar que beneficiou de forma geral os exportadores, o Mantega afirmou que para compensar o câmbio, o governo pretende disponibilizar ainda mais crédito para as indústrias de forma a reduzir os custos financeiros. Essa compensação aos empresários inclui ainda reforma tributária e melhora na estrutura de transportes.
