O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o plano fiscal de longo prazo que será anunciado pelo governo na próxima semana permitirá ao País alcançar um déficit nominal zero nos próximos anos. Nesse cenário, a arrecadação federal seria suficiente para pagar todas as despesas, inclusive os juros da dívida pública. Hoje, essa conta está negativa.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o plano fiscal de longo prazo que será anunciado pelo governo na próxima semana permitirá ao País alcançar um déficit nominal zero nos próximos anos. Nesse cenário, a arrecadação federal seria suficiente para pagar todas as despesas, inclusive os juros da dívida pública. Hoje, essa conta está negativa.
Mantega acredita que esse objetivo será alcançado com a queda dos juros, que tornará a dívida mais barata, e com as normas para segurar o aumento das despesas com pessoal, saúde e Previdência que o governo vai propor entre o fim deste ano e o início do ano que vem.
“Caindo a despesa financeira, tendo contenção da despesa corrente e com a economia crescendo mais, nós poderemos alcançar o déficit nominal zero”, disse Mantega. “Isso não é uma obsessão, não é uma meta rígida. Porém é uma conseqüência natural dessa política que nós estaremos praticando nos próximos anos.”
“Vocês verão que o déficit nominal deverá diminuir nos próximos anos. Já está diminuindo. Este ano será menor que no ano passado. Então, estamos na direção correta”, disse o ministro. Segundo ele, a política de controle dos gastos, aliada à manutenção do superávit primário elevado, a um maior crescimento econômico e à continuidade da queda dos juros, vai levar naturalmente o País a ter um déficit nominal zero.
Mantega evitou projetar em que ano o resultado nominal das contas fiscais do País será igual zero. O déficit nominal em 12 meses, encerrados em outubro, fechou em 3,35%. “Não vou fixar uma data porque vocês consideram ou a data otimista ou pessimista e vocês cobram com precisão a data. Eu digo que é uma possibilidade e eu prefiro responder quando ela for alcançada”, disse o ministro.
REDUTOR
Em relação à estratégia de controle de gastos, Mantega sinalizou que o governo não deve utilizar em 2007 o redutor de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para as despesas correntes, aprovado anteontem pelo Congresso Nacional como parte do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007. Mas argumentou que o plano fiscal, que está em fase final de elaboração no governo, terá um efeito semelhante ao do redutor.
“Esse plano estabelecerá regras para o aumento da despesa da União e, evidentemente, que isso resultará num efeito de um redutor porque a despesa, enquanto porcentual do PIB, deverá ir diminuindo nos próximos anos”, disse o ministro.
Ele, no entanto, acredita que não será viável o uso do redutor já em 2007. “Esta regra está sendo aprovada depois que nós enviamos o Orçamento. Então fica difícil adaptá-la”, afirmou. A LDO para o próximo ano, que estabeleceu o redutor, foi aprovada pelo Congresso com um atraso de cinco meses. O governo já tinha abandonado a idéia, proposta pelo próprio Executivo, de implementar um redutor de despesas em 2007. Por isso, a proposta orçamentária chegou ao Congresso sem esta regra.
