Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
O crescimento da economia brasileira, em 2005, não foi setorialmente uniforme. Pelo visto, metade da economia teve todas as chances de crescer rapidamente e a outra metade caminhou lentamente ou permaneceu estagnada.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
O crescimento da economia brasileira, em 2005, não foi setorialmente uniforme. Pelo visto, metade da economia teve todas as chances de crescer rapidamente e a outra metade caminhou lentamente ou permaneceu estagnada. Bastante esclarecedor é o documento que a CNI encaminhou ao Presidente Lula, com uma lista dos principais entraves ao crescimento: 1) a carga tributária; 2) o custo do crédito; 3) os gargalos da infra-estrutura; 4) a insegurança jurídica.; 5) a ausência de marcos regulatórios; 6) as dificuldades de sobrevivência das pequenas e médias empresas, e outros.
De longe, a carga tributária, refletindo o tamanho do Estado, é o maior obstáculo. Muito difícil, quase impossível, encontrar alguma atividade lucrativa com capacidade para pagar cerca de 40% de impostos, taxas e contribuições. O peso dos juros nas operações de crédito para capital de giro vem em segundo lugar. As taxas de juros do sistema bancário são as maiores do mundo, porque carregam em seu bojo um enorme adicional de tributos, além da cunha administrativa representada pelos recolhimentos compulsórios e os empréstimos obrigatórios. Há gargalos sérios nos portos e nas rodovias. Nos portos, porque o Governo ainda não fez valer sua vontade política e autoridade para implementar a Lei nº 8.630/1993. Nas rodovias, há falta de recursos, além da acintosa ameaça de reversão das concessões, como já tem acontecido, impunemente. A insegurança jurídica é uma ameaça permanente, principalmente para os setores sujeitos a controle de preços pelo Governo. Ademais, não há segurança para os investimentos na agroindústria, devido à impunidade com que vêm agindo o MST e certos grupamentos índigenas. A ausência de marcos regulatórios é uma espada sobre os setores de energia elétrica e telefonia, complicando, ainda mais, o quadro de insegurança jurídica. Junte-se a tudo isso a burocracia, a corrupção, o contrabando e o comércio clandestino, que contribuem, igualmente, para o desemprego e a violência na periferia das grandes cidades.
Ao examinar o quadro nacional, é fácil identificar a metade que vai muito bem e a metade que não vai bem ou vai mal. Vão bem, além dos bancos, as grandes empresas da agroindústria de exportação e da mineração, as siderúrgicas, as empresas de celulose e papel e algumas outras que operam fortemente no comércio exterior. Vão bem porque pagam poucos tributos, têm taxas de juros privilegiadas e não são atingidas, com a mesma intensidade, pela burocracia e pela corrupção. As restantes, mais vinculadas ao mercado interno, não têm as mesmas condições. São empresas que pagam os pesados tributos ou sonegam e, ao sonegar, ficam prisioneiras de fiscais inescrupulosos. Se recorrem ao sistema bancário, pagam juros de 40% no desconto de duplicatas, para capital de giro. São essas empresas, principalmente as pequenas e médias empresas, as maiores vítimas da burocracia, da corrupção, da concorrência ilegal e das taxas de juros elevadas.
No cálculo do PIB nacional, em 2004 e em 2005, estiveram presentes todos esses fatores mencionados. Por isso, a metade privilegiada da economia pode crescer até 6% ou 7%. Como a outra metade não tem possibilidade de crescer ou terá crescimento mínimo, o crescimento ponderado do PIB nacional está fadado a permanecer muito abaixo do limite potencial da economia.
Publicado no Jornal do Brasil de 02/02/2006, Caderno Economia & Negócios, Coluna Além do Fato, pág. A-18.
