O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esclarece, nesta manhã, dúvidas de integrantes da Comissão Mista de Orçamento sobre o projeto de lei orçamentária para 2007.
O relator-geral da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), avisou na semana passada que pode cortar as despesas previstas no texto encaminhado pelo Poder Executivo. A razão é que a proposta prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,75% em 2007, valor que ele considera superestimado.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esclarece, nesta manhã, dúvidas de integrantes da Comissão Mista de Orçamento sobre o projeto de lei orçamentária para 2007.
O relator-geral da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), avisou na semana passada que pode cortar as despesas previstas no texto encaminhado pelo Poder Executivo. A razão é que a proposta prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,75% em 2007, valor que ele considera superestimado. Se essa estimativa recuar, a previsão para arrecadação de impostos também deve cair.
Receitas
A proposta prevê que a União terá uma receita total de R$ 603,4 bilhões, o equivalente a 26,24% do PIB. Isso representa um aumento de R$ 54 bilhões em relação ao Orçamento de 2006.
Quando o projeto foi apresentado, Paulo Bernardo fez questão de dizer que não haverá reajuste de impostos nem criação de tributos. Segundo ele, o aumento da arrecadação federal será um reflexo da eficiência do Estado e do crescimento da economia.
Cronograma
Valdir Raupp vai apresentar o relatório preliminar do Orçamento até a próxima segunda-feira (16). O cronograma de tramitação do projeto foi alterado. Ele prevê a apresentação de emendas ao relatório preliminar de 17 a 19 de outubro e de emendas ao projeto de lei de 2 a 16 de novembro.
Os relatórios setoriais serão votados até 29 de novembro. A comissão deve votar o relatório final até 6 de dezembro. (Agência Câmara, 10 de outubro de 2006)
