Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
De um modo geral, os Bancos Centrais observam o nível de capacidade produtiva não utilizada para calibrar a taxa de juros de curto prazo e estimular a produção sem que surjam pressões sobre o nível dos preços.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
De um modo geral, os Bancos Centrais observam o nível de capacidade produtiva não utilizada para calibrar a taxa de juros de curto prazo e estimular a produção sem que surjam pressões sobre o nível dos preços. O sentido econômico dessa ociosidade abrange o desemprego de pessoas capacitadas para o trabalho, fábricas e equipamentos trabalhando a meia força, fatores que poderiam ser ativados para a produção de bens e serviços, sempre que exista uma demanda.
A observação de séries históricas que combinam a taxa de juros com o nível da ocupação da capacidade instalada mostra, em países como os Estados Unidos e Canadá, a correlação no movimento dessas duas variáveis. À medida que a margem de capacidade instalada vai se estreitando, a tendência é de elevação da taxa de juros, e vice-versa. Em suma, a política monetária de curto prazo leva em conta, entre outros fatores, as flutuações de utilização da capacidade produtiva disponível na economia.
O conceito de “margem” de capacidade instalada, ou seu contraponto, a não-utilizada, baseia-se numa média. Ao nível de 90%, pode-se dizer que a absorção da capacidade instalada vai chegando ao seu limite. É claro que numa economia superaquecida, esse limite pode ser transposto com a adoção de um terceiro turno, entretanto, que cobra seu tributo no desgaste maior dos equipamentos e na mobilização de uma força-de-trabalho mais cara e menos eficiente.
Contudo, como há flutuações em torno da média de um setor a outro da economia, a preocupação dos Bancos Centrais é a de evitar, através da alta da taxa de juros, os chamados “pontos de estrangulamento”, que impedem que a oferta de bens e serviços se materialize, mesmo que o haja outros fatores de produção ainda disponíveis.
Não se pode dizer que o Banco Central do Brasil, ao avaliar os chamados fundamentos da economia, ou ainda melhor, analisar as “condições físicas da oferta” de bens e serviços, não dê atenção à capacidade instalada não-utilizada, quando põe em prática sua política de juros. Em várias Atas do COPOM, embora não em todas, há menção à capacidade instalada. È bem verdade que, em nosso caso, a atenção está concentrada não na economia como um todo e, sim, na economia industrial. O nível de utilização tomado como referência é o dos equipamentos industriais, verificado através das Sondagens de Conjuntura de CNI ou FGV.
Não deixa, entretanto, de ser, à primeira vista, um aparente paradoxo, o fato de, no momento em que uma economia aproxima-se do limite de sua capacidade de produção e que, portanto, nova onda de investimentos se faz necessária para expandir esse limite, a taxa de juros seja um instrumento de freio à expansão, garantindo, assim, o cumprimento da meta de inflação assumida.
O paradoxo se desfaz quando se dissocia o conceito de juros entre taxa de curto e longo prazo. Vale, portanto, observar a evolução da TJLP do BNDES que, combinando a meta de inflação com a taxa de risco do país,. vem vindo numa trajetória de queda, confirmada pelos 7,5% anunciados nos últimos dias de junho.
A TJLP em queda, assim como a taxa de câmbio valorizada, favoreceu, a importação de equipamentos para a indústria e, por um efeito de mimetismo, provocou, via “engenharia reversa”, uma difusão tecnológica no plano doméstico. Não parece, portanto, num horizonte de tempo de curtíssimo prazo, mediato, haver entraves à expansão do PIB, por essa via.
Certamente, porém, a capacidade instalada bateu no teto e no campo da infra-estrutura, por falta de investimentos. Não há melhor exemplo disso que o estado deplorável do sistema rodoviário, mas, seguramente, a recente trajetória de queda da TJLP deverá induzir a realização de novos projetos.
Publicado no Jornal do Brasil de 20/07/2006, Caderno Economia, pág. A-17.