Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
A crescente poluição da atmosfera, elevando a temperatura média do planeta, fenômeno hoje conhecido como “efeito estufa”, tornou-se uma preocupação crescente das elites pensantes, durante o último quartel do século XX, na esteira dos primeiros estudos impulsionados pelo Clube de Roma.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
A crescente poluição da atmosfera, elevando a temperatura média do planeta, fenômeno hoje conhecido como “efeito estufa”, tornou-se uma preocupação crescente das elites pensantes, durante o último quartel do século XX, na esteira dos primeiros estudos impulsionados pelo Clube de Roma. Essa preocupação cristalizou-se na Conferência Mundial realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conclave cujo título – desenvolvimento sustentável – estabelecia um vínculo direto entre a proteção ao meio ambiente e o crescimento econômico.
Das emissões de gases causadas pelos processos industriais de produção e pelos veículos automotivos, o acúmulo de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera é a principal fonte originária do aquecimento global da Terra. Do total de aproximadamente 7 bilhões de T/c/ano, gerados pela ação do homem, mais ou menos a metade permanece na atmosfera, a diferença sendo absorvida através de processos biológicos e ciclos bioquímicos, constituindo os oceanos o sorvedouro maior desse carbono.
Esse contínuo acúmulo de carbono, ao elevar a temperatura do planeta, gera toda sorte de perturbações climáticas. Há estudos que apontam como conseqüência irreversível desse fenômeno, o aumento do nível dos oceanos, a ameaçar, no futuro, o modo de vida das populações e das cidades à beira-mar. Seja como for, tornou-se imperativo ampliar a capacidade de absorção de carbono, através de sua retenção nos solos e nas florestas. O Protocolo de Kyoto, firmado por centenas de países, com a lamentável ausência dos Estados Unidos, consagra o conceito “seqüestro de carbono” e define, como objetivo para o período 2008/2012, uma redução em 5% dos níveis de emissão, a partir dos índices observados em 1990.
Grandes poluidores
Historicamente os países altamente industrializados têm sido a fonte maior de emissão de gases geradores do “efeito estufa”. O conceito Norte-Sul, que surge no início dos anos 1980, do relatório da “Comissão Independente para o Desenvolvimento Internacional”, presidida por Willy Brandt, aplica-se bem ao caso das emissões, porque o Norte é o grande poluidor, embora nações de industrialização recente, como China, Índia e Brasil, também dêem origem, por diferentes motivos, a importantes emissões de gases.
O importante é que a assimetria entre Norte e Sul, associada à idéia de “seqüestro de carbono”, cria, a partir de Kyoto, um mercado limpo para o carbono. Mercado que funciona como uma câmara de compensação, onde o “direito de poluir”, ao não investir na maior eficiência antipoluidora das instalações industriais, tem como contrapartida créditos adquiridos a terceiros países, onde, através da fotossíntese, o carbono é absorvido e mantido pelo revestimento florestal.
Leopoldo Garcia Brandão, membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, nos oferece um interessante exercício para avaliar a importância da venda de créditos de carbono pelo Brasil, tomando a Amazônia como referência e que 1% do território nacional (8.547.403 ha) possa ser área nova de plantio e outros 1% correspondam a área naturalmente regenerada. Na floresta plantada, cada hectare absorveria 10 TC/ano, enquanto na floresta regenerada o seqüestro seria de 4 TC/ano. O total de carbono seqüestrado, nos dois casos, seria de 119,6 milhões de TC/ano que, considerando que o mercado de créditos de carbono poderá chegar a US$ 20 por tonelada, alcançaria, em números redondos, a quantia de US$ 2,4 bilhões, a cada ano.
Em qualquer exercício ou ilustração, é sempre possível questionar os valores adotados. Mas a conclusão irrefutável do exercício está na vantagem absoluta que o Brasil tem em relação aos países do Norte, em função de sua extensão territorial conjugada ao seu foto período. E mais, na rentabilidade do “seqüestro de carbono”, a floresta, plantada ou regenerada, pode substituir vantajosamente, do ponto de vista econômico, formas do “agronegócio” agressivas ou mesmo predatórias do meio ambiente.
Publicado no Jornal do Commercio de 01/06/2005.
