Constituir uma empresa no Brasil é um processo moroso, o qual pode levar mais de 70 dias, da entrada nos papéis ao alvará de funcionamento da firma. O Rio de Janeiro é apontado comoo pior estado para se legalizar uma empresa. O prazo se arrasta até 101 dias, em média. A constatação é resultado da pesquisa Sebrae: Contribuição à Criação de Novas Micro e Pequenas Empresas, realizada em parceria com o Instituto Vox Populi. O estudo traçou o perfil dos pequenos empreendimentos que se formalizaram entre 2004 e 2005.
Constituir uma empresa no Brasil é um processo moroso, o qual pode levar mais de 70 dias, da entrada nos papéis ao alvará de funcionamento da firma. O Rio de Janeiro é apontado comoo pior estado para se legalizar uma empresa. O prazo se arrasta até 101 dias, em média. A constatação é resultado da pesquisa Sebrae: Contribuição à Criação de Novas Micro e Pequenas Empresas, realizada em parceria com o Instituto Vox Populi. O estudo traçou o perfil dos pequenos empreendimentos que se formalizaram entre 2004 e 2005. Foram entrevistados 9.493 empreendedores, do universo de mais de 950 mil empresas que se registraram na Junta Comercial nos anos pesquisados.
Em justificativa à situação fluminense, o diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Sérgio Malta, explica que a demanda no Rio de Janeiro é muito grande e a Central Fácil, serviço do Governo do estado que reúne em um só lugar vários órgãos necessários à abertura de empresas, não tem capacidade de atender a todos. “O prazo médio de abertura de uma firma é de 20 dias, mas essa central só atende 500 empresas por ano, enquanto registramos mais de 50 mil novas empresas por ano no Rio”, observa ele.
A solução para o estado é generalizar as boas práticas que estão em operação, como o alvará digital, utilizado em Petrópolis, e a nota fiscal pela internet, de Barra Mansa. “São práticas que facilitam muito o processo de abertura de uma empresa”, afirma Malta, acrescentando que a grande expectativa é a aprovação da Lei Geral, que está tramitando no Senado Federal, a qual unificará o registro de novas empresas e os impostos. “Se aprovada, permitirá a desburocratização do processo e vai reduzir em até 20% os impostos. Acreditamos que, no Rio, existem cerca de 400 mil empresas formais, das quais 399 mil são de pequeno porte. As informais somam 800 mil. Com a Lei, 100 mil novas empresas poderão se formalizar, em um ano. Precisamos fazer com que as pequenas participem do PIB”, destaca o diretor.
Legalização
Renato de Paula Ferreira, sócio-gerente da Rechican Gaúchos, empresa especializada em bufê de churrasco a domicílio e em eventos corporativos, está no mercado desde 2001, mas só buscou a formalização há três anos. “A empresa não era grande e atendia mais aos familiares. Mas começamos a ser procurados por algumas empresas, o que exigia a emissão de nota fiscal. Perdemos muitas festas de empresas por causa da informalidade. Partimos para a legalização, em um processo que durou cerca de quatro meses, com o agravante de uma greve na Receita Federal durante os trâmites”, explica o empresário, lamentando que o único problema de ser legalizado é que os impostos são altos, ainda que seja uma empresa incluída no Simples.
De acordo com a pesquisa, a burocracia no processo de abertura de empresas tem retratos diferentes de acordo com a região do País, havendo muitos Estados abaixo ou acima da média nacional, que é de 70 dias. As empresas do Centro-Oeste são as que mais demoram no processo de formalização, com uma média de 79 dias, enquanto no Sul o processo é mais ágil, onde os registros de empresas ficam prontos em torno de 59 dias. No Nordeste o processo é mais rápido que no Sudeste, que apresenta média de 75 dias, enquanto a região Norte apresenta indicador próximo à média nacional de 72 dias. No Amapá é onde os empreendedores formalizam seus negócios mais depressa, em 42 dias.
Cynthia Karina Pereira, gestora do Projeto Central Fácil do Sebrae/AP, diz que a média do estado é boa, justamente pela atuação da Central Fácil. “Por mês, 17 empresas são formalizadas no Estado, em processo que dura de 20 a 30 dias. O Sebrae mantém um serviço de orientação aos empresários, que engloba cursos e palestras sobre empreendedorismo, oficina de planos de negócios e informações sobre o processo de abertura da empresa”, ressalta ela.
Com informações da Agência Sebrae
A PESQUISA
A amostra da pesquisa é formada por 9.493 empreendedores, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, que formalizaram empresa entre 2004 e 2005. As entrevistas foram colhidas entre abril e agosto de 2006, com uma margem de erro de 1% para o conjunto do País e 8,5% para cada estado brasileiro. A pesquisa também utilizou como fonte a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Cadastro Central de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Cempre/IBGE) e da Secretaria da Receita Federal.
Burocracia é o principal vilão
Dados da pesquisa Sebrae: Contribuição à Criação de Novas Micro e Pequenas Empresas, realizada em parceria com o Instituto Vox Populi, revelam que a burocracia (16,9%) e o dinheiro (16,7%) foram os grandes vilões de quem estava querendo formalizar o empreendimento. A dificuldade de conquistar mercado e clientes e a falta de informação de como empreender também foram apontadas no estudo. O quadro evidencia que cerca de 20% dos negócios pesquisados já existiam na informalidade. Destes informais, 30% afirmaram que decidiram se formalizar para legalizar a empresa ou cumprir a lei. Outros 24% disseram que o motivo para registrar a empresa foi a necessidade de emitir nota fiscal, enquanto 12% saíram da informalidade por exigência dos clientes, dos fornecedores ou dos contratos.
Durante o processo de formalização, as queixas com relação à burocracia são constantes, mas o cenário quanto às principais dificuldades para empreender muda completamente no terceiro momento analisado pela pesquisa, isto é, nos seis meses após a formalização. O grande desafio apontado é a conquista de mercados e clientes (17,3%). A falta de dinheiro volta a ser uma grande preocupação (15,9%). Os problemas com impostos e taxas vêm bem abaixo (4,1%). A burocracia, criticada nos dois momentos anteriores, é bem menor depois que se abre a empresa (2,7%).
