Sesc, Senac – Natureza jurídica e a natureza jurídica das Contribuições
Apresenta os pareceres às consultas endereçadas ao Dr. Célio Borja, ex-Ministro do Supremo Tribuna Federal, e ao Dr. Cid Heráclito de Queiroz, ex-Procurador Geral da Fazenda Na
Sesc, Senac – Natureza jurídica e a natureza jurídica das Contribuições
Apresenta os pareceres às consultas endereçadas ao Dr. Célio Borja, ex-Ministro do Supremo Tribuna Federal, e ao Dr. Cid Heráclito de Queiroz, ex-Procurador Geral da Fazenda Na
