O superávit primário acumulado em 12 meses pelo setor público (governo central, estados, municípios e empresas estatais) caiu para 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, ficando muito próximo da meta fixada para o ano (4,25% do PIB).
O superávit primário acumulado em 12 meses pelo setor público (governo central, estados, municípios e empresas estatais) caiu para 4,28% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, ficando muito próximo da meta fixada para o ano (4,25% do PIB). Segundo o Banco Central, o superávit, que representa a economia para pagar os juros da dívida pública, somou R$ 87,53 bilhões nesse período, abaixo dos R$ 90,53 bilhões acumulados nos 12 meses até agosto, que correspondiam a 4,45% do PIB.
A redução no resultado acumulado se deveu basicamente ao desempenho mais fraco das contas públicas no mês de setembro, causado pela antecipação de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A antecipação gerou uma despesa adicional de R$ 5,8 bilhões e reduziu o superávit do governo central – Tesouro, BC e Previdência – a apenas R$ 65 milhões no mês passado (o volume é inferior aos R$ 459 milhões divulgados pelo Tesouro Nacional na terça-feira porque o BC apura o resultado por uma metodologia diferente). Foi o pior resultado do governo central desde setembro de 1998, quando houve déficit primário de R$ 1,22 bilhão. Em setembro de 2005, o saldo havia sido positivo em R$ 2,93 bilhões e em agosto de 2006, em R$ 7,23 bilhões.
Com o governo central quase no vermelho, o superávit do setor público consolidado caiu para R$ 4,575 bilhões em setembro, o menor resultado desde janeiro deste ano, quase três vezes inferior ao verificado em agosto e 65,3% menor do que os R$ 7,57 bilhões registrados em setembro do ano passado.
O resultado só não foi pior por causa do bom desempenho dos governos regionais e das empresas estatais. Estados e municípios contribuíram com um saldo de R$ 1,99 bilhão, resultado que ficou acima da expectativa do BC e foi o melhor já registrado em meses de setembro. As empresas estatais entraram com R$ 2,52 bilhões. De janeiro a setembro, o superávit primário do setor público ficou em R$ 80,53 bilhões, o equivalente a 5,29% do PIB do período.
“O resultado de setembro foi fortemente afetado pela Previdência. Quando se examina as demais esferas de governo, todas estão tendo comportamento natural”, ponderou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Ele explicou que em dezembro, mês em que tradicionalmente há déficit primário, o efeito da antecipação será inverso, levando as contas públicas a um desempenho melhor do que o verificado em anos anteriores. Por isso, ele afirmou que a meta fiscal de 4,25% do PIB não está em risco.
menos despesas. O economista da Guilherme Loureiro, da consultoria Tendências, também acredita que a meta será cumprida. “Imagino que os 4,28% verificados no acumulado em 12 meses encerrados em setembro tenham sido o nível mais baixo do ano. O superávit deve se recuperar em dezembro, em virtude do gasto mais baixo com Previdência Social”, afirmou.
Apesar disso, Loureiro demonstra preocupação com as contas públicas em 2007. “Há uma deterioração das despesas, enquanto as receitas não devem repetir o crescimento que estão tendo neste ano”, explicou.
A mesma opinião tem a economista-chefe da Mellon Global Investments, Solange Srour. “A meta de 2006 deve ser cumprida, mas a qualidade das despesas é ruim e a receita não deve ter o mesmo comportamento em 2007. Provavelmente o próximo governo terá que promover um corte nos gastos.”
No mês em que a economia do governo foi menor, a despesa com juros também caiu, totalizando R$ 10,99 bilhões. Em agosto, essa conta tinha sido de R$ 15,57 bilhões e em setembro de 2005, de R$ 14,46 bilhões. De janeiro a setembro, os juros custaram R$ 121,65 bilhões (7.99% do PIB) e nos 12 meses terminados em setembro, R$ 158,65 bilhões (7,76% do PIB).
Computados os juros, as contas públicas apresentaram em setembro déficit nominal de R$ 6,41 bilhões, acumulando no ano R$ 41,13 bilhões (2,7% do PIB). Nos 12 meses até setembro, o déficit nominal ficou em R$ 71,12 bilhões (3,48% do PIB).
Relação dívida/PIB no menor nível desde abril de 2001
A dívida líquida do setor público fechou setembro em R$ 1,039 trilhão, correspondentes a 50,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual, de acordo com o chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC, Altamir Lopes, é o menor desde abril de 2001, quando a dívida estava em 49,95% do PIB. O BC, ao mesmo tempo, revisou para baixo a dívida líquida de agosto, que passou de 50,3% para os mesmos 50,1% do PIB do mês passado. “A revisão foi feita por força da divulgação do PIB nominal do segundo trimestre pelo IBGE”, disse Lopes. Com a mudança, o valor do PIB em 12 meses até agosto aumentou de R$ 2,055 trilhões para R$ 2,062 trilhões.
O chefe do Depec acredita que, neste mês, a dívida líquida deverá se manter estável em 50,1% do PIB. O nível de endividamento deverá, no entanto, subir nos últimos meses do ano e terminar 2006 em 50,5% do PIB. A estimativa, segundo Lopes, leva em conta a projeção de R$ 2,17 feita pelo mercado financeiro para a taxa de câmbio no final do ano e a estimativa de que a média da taxa Selic ficará em 15,1% ao ano em 2006.
Apesar dessa alta, a dívida pública registrará queda em relação ao final de 2005, quando era equivalente a 51,5% do PIB.
