Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
O Banco Central e o Tesouro Nacional devem fixar, em conjunto, a taxa que deve ser oferecida aos compradores de títulos públicos, através de leilões. De um modo geral, essa taxa deve ser orientada pela taxa negociada no mercado aberto, onde se realizam, diariamente, a compra e venda desses títulos.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
O Banco Central e o Tesouro Nacional devem fixar, em conjunto, a taxa que deve ser oferecida aos compradores de títulos públicos, através de leilões. De um modo geral, essa taxa deve ser orientada pela taxa negociada no mercado aberto, onde se realizam, diariamente, a compra e venda desses títulos. A partir daí, torna-se absolutamente dispensável e desnecessária a fixação mensal de uma taxa básica, através de sensacionalistas reuniões de um Comitê de Política Monetária (COPOM), uma réplica do Open Market Committee do Federal Reserve, dos Estados Unidos.
O que comanda grande parte do mercado são as taxas de juros pagas nos títulos do Tesouro Nacional, isto porque o investidor sempre faz o cálculo para saber se é melhor e mais seguro comprar um papel público (ou aplicar em um Fundo) do que investir em seu próprio negócio ou comprar ações na Bolsa. Paralelamente, os investimentos mais importantes são financiados pelo BNDES, à taxa TJLP, as exportações por linhas de crédito dos ACCs, a agricultura pelas taxas subsidiadas do Banco do Brasil e o mercado imobiliário pela Caixa Econômica. No mercado livre, propriamente dito, temos duas séries de taxas extravagantes: as do capital de giro (45% ao ano) e as do crédito ao consumidor (entre 150% e 170% anuais), ambas influenciadas pela cunha fiscal, pelos depósitos compulsórios, pelo grau de inadimplência e pela avidez dos bancos e financeiras.
Em tempos idos, como vimos em artigo anterior, o importante era a taxa de redescontos, preço fixado pelo Banco Central para dar acesso aos bancos a seus recursos. Segundo o historiador Bagehot, essa função de emprestador de última instância foi a principal inovação dos Bancos Centrais, estimulando a economia com taxas baixas, nas recessões, ou, com a elevação das taxas, restringindo as atividades econômicas, a fim de aliviar pressões inflacionárias. Essa taxa de redesconto exercia grande influência na contração ou expansão dos tradicionais meios de pagamento (M¹), que atualmente não representam mais do que 5% do PIB, contra 60% na década de 1950. Com isso, evidentemente, a ação do Banco Central perdeu força e eficácia.
Dessa forma, a taxa básica fixada pelo COPOM é um instrumento próximo do obsoleto, de efeito mais psicológico, retratando as “previsões” do mercado. Entretanto, o reboliço gerado pelo anúncio das reuniões do COPOM e as apostas que se fazem em relação à taxa a ser fixada, produzem, evidentemente, um clima de alto sabor especulativo, que não é bom para as atividades econômicas. No FED, dos Estados Unidos, as coisas não são diferentes, sendo que, lá, o que vale é a credibilidade do presidente da instituição, seja o Paul Volker ou o Alan Greenspan, através de “falas” que também ensejam ganhos e perdas fenomenais.
Por tudo isso, parece que o Presidente Lula tem inteira razão em aconselhar o nosso Banco Central a realizar reuniões mais espaçadas, de dois em dois ou de três em três meses. É a voz do bom senso.
Publicado no Jornal do Commercio de 15/02/2005, Caderno Opinião, pág. A-19.
