Uma das causas do “apartheid” social no Brasil são os impostos indiretos. Com 186 milhões de habitantes, o Brasil poderia ter um mercado consumidor invejável, o maior da América Latina ou quem sabe até um dos maiores do mundo. Mas a má distribuição da renda e a insuficiência das políticas públicas de inclusão, como o Bolsa-Família, mantêm 30% dos brasileiros alijados do processo de consumo, percentual que representa uma população superior a de muitos países.
Para mudar esta realidade é preciso conhecê-la melhor.
Uma das causas do “apartheid” social no Brasil são os impostos indiretos. Com 186 milhões de habitantes, o Brasil poderia ter um mercado consumidor invejável, o maior da América Latina ou quem sabe até um dos maiores do mundo. Mas a má distribuição da renda e a insuficiência das políticas públicas de inclusão, como o Bolsa-Família, mantêm 30% dos brasileiros alijados do processo de consumo, percentual que representa uma população superior a de muitos países.
Para mudar esta realidade é preciso conhecê-la melhor. Há no Brasil um mercado latente e gigantesco que deveria ser objeto de maior atenção. Novos investimentos poderiam ser atraídos, por exemplo, se fosse revertida a exclusão da classe E. O fim do Plano Real acabou com o imposto inflacionário e trouxe um incentivo direto sobre a renda da população de menor poder aquisitivo.
O mesmo poderia voltar a ocorrer, consolidando o crescimento interno sustentado, se a carga tributária se reduzisse ou, ao menos, se o seu resultado fosse devolvido à população por meio de programas sociais, em vez de sustentar rentistas e uma máquina governamental perdulária e ineficiente.
As disparidades regionais ou por faixa de renda se mantêm absurdas. Para se ter idéia, as despesas das famílias paulistanas que estão no topo da pirâmide social, ou seja, as que têm renda mensal acima de 30 salários mínimos, superam os gastos totais da região Norte do Brasil. Os 6,7 milhões de brasileiros que estão nesta mesma faixa de renda gastam R$ 130 milhões por mês com festas e cerimônias, enquanto os 65,6 milhões de brasileiros com renda mensal de até dois salários mínimos limitam em R$ 106 milhões suas despesas com frango.
Há muitas causas na origem desse “apartheid” social e uma delas reside nos impostos diretos, como IR, IPVA e IPTU, que representam o sexto maior grupo de gastos das famílias brasileiras. Estes tributos consomem, por ano, R$ 49 bilhões por ano, mais que 36 bilhões despendidos em educação.
Este ranking registra apenas os impostos diretos. É impossível saber com exatidão o quanto é tragado pelos indiretos, pois eles incidem nos diversos produtos e serviços com alíquotas muito diferentes.
Se considerarmos que os preços trazem embutidos, em média, cerca de 30% de impostos, e aplicarmos esse percentual sobre o total dos gastos das famílias (R$ 93,1 bilhões mensais), teremos que R$ 27,9 bilhões, pelo menos, são gastos todos os meses com tributação indireta.
Somando os impostos diretos aos indiretos, mais as contribuições e taxas, chegamos aos quase 40% do PIB que a carga tributária representa hoje. Um número que nos coloca no patamar dos países escandinavos na hora de pagar ao Estado, mas nos dá serviços públicos, em alguns casos, similares aos de países africanos.
Nos últimos doze meses, a renda das famílias que vivem com até dois salários mínimos por mês foi de R$ 3,3 bilhões mensais, enquanto as receitas brutas do governo totalizaram R$ 28,5 bilhões. Isto quer dizer que a Receita arrecadou em um mês cerca de 92% do que 65,6 milhões de pessoas levam quase um ano para ganhar. A velocidade do gasto é ainda maior: a União despende em seis meses o que estes brasileiros levam um ano para ganhar.
Todos estes dados estão contidos no ProConsumo, um software desenvolvido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo em parceria com a Tendências Consultoria. O CD-ROM oferece informações a empreendedores interessados em prospectar novas oportunidades de negócios. Revela quem consome o que, quanto e onde, bem como os gastos das famílias brasileiras em cerca de 131 itens e produtos, nos 27 estados e 5.560 municípios brasileiros. Para cada unidade geográfica informa-se a população total e segmentada por sexo, faixa etária e renda, grau de urbanização e distribuição dos domicílios por classe de renda, com base no cruzamento de dados de pesquisas do IBGE.
A conclusão inescapável das comparações, que permite compreender um pouco mais deste País de contrastes, é a de que os recursos drenados pelo Estado – e em parte transferidos ao capital financeiro pela maior taxa de juros do planeta- são os que faltam para aumentar a renda em mãos dos consumidores, ativando com isso as vendas do comércio e a geração de empregos.
Abram Szajman – Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio- SP) e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac; 1º vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC); presidente do Conselho de Administração do Grupo VR e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Fecomercio de Previdência Associativa
