Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
Ninguém desconhece, hoje, no Brasil, que na raiz de nossos maiores problemas está a absurda carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB, resultante, basicamente, do fato de gastar o governo muito mais do que comporta a economia nacional. Daí advir, igualmente, a pesadíssima taxa de juros oficial e a crescente dívida pública interna.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio
Ninguém desconhece, hoje, no Brasil, que na raiz de nossos maiores problemas está a absurda carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB, resultante, basicamente, do fato de gastar o governo muito mais do que comporta a economia nacional. Daí advir, igualmente, a pesadíssima taxa de juros oficial e a crescente dívida pública interna. Com esses ingredientes, o País – sem forças para crescer – caminha para uma crise financeira inevitável, mais cedo ou mais tarde.
Torna-se necessário, pois, com a maior urgência e prioridade, encontrar uma solução para esse impasse, capaz de desarmar a bomba de tempo que o Governo abriga em seu colo. Haverá, para esse fim, uma solução possível, um programa que o Governo possa executar com viabilidade?
Certamente que sim. Abstraindo-se as propostas radicais, que poderiam se revelar politicamente inviáveis, creio que o próximo Governo, a partir de 2007, poderia impor-se e coordenar com o Congresso Nacional um programa de autentica austeridade fiscal, capaz de baixar o déficit, reduzir os juros, diminuir a dívida pública e criar condições para um crescimento econômico sustentado e uma substancial redução do desemprego.
O Orçamento da União para 2007 contempla um montante de gastos da ordem de R$ 545,9 bilhões. Retirados os benefícios a serem pagos pela Previdência Social, as transferências constitucionais para os Estados e Municípios, além de 5% em investimentos para a infra-estrutura (R$ 21,0 bilhões), sobram R$ 267 bilhões, destinados ao custeio dos demais programas e da máquina administrativa. É sobre essa massa de recursos que o Governo deveria trabalhar, conjugando de maneira inteligente a política fiscal com a política monetária, a fim de que o Banco Central não ponha tudo a perder, como tem feito nos últimos anos.
Com o maior senso de responsabilidade, o Governo deveria impor limites rígidos e coerentes para cada um de seus gastos, inclusive com o sentido de não comprometer a estabilidade monetária, tão importante para um programa dessa natureza.
Pode parecer, à primeira vista, que um tal programa seja impopular ou desagrade alguns setores políticos. Em realidade, porém, não há outra saída viável, para que o próximo Governo possa executar com êxito e segurança seu mandato de quatro anos. E restabelecer um clima de confiança e de garantias constitucionais, capaz de atrair investimentos produtivos internos e externos, que permitam à economia nacional crescer com estabilidade, sem as incertezas e os sobressaltos atuais.
Publicado no Jornal do Commercio de 17/03/2006, Caderno Opinião, pág. A-19.
