A Fecombustíveis enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro, manifestando sua preocupação com os possíveis impactos que o preço do biodiesel terá na formação dos custos do óleo diesel, a partir do dia 1º de maio. Além disso, na mesma data, chegará ao fim a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, podendo ser o estopim para nova greve dos caminhoneiros.
“Estamos fazendo um alerta ao governo sobre as altas de preços do diesel, que estão por vir, principalmente com o retorno da cobrança do PIS/Cofins do diesel. Os postos não podem ser responsabilizados por estes aumentos”, disse Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.
De acordo com as projeções do setor, se for considerado o preço médio do biodiesel em torno de R$ 7,50/litro, conforme o leilão L79, interrompido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ontem (07), que determinará o custo do biocombustível para o bimestre maio/junho/2021, juntamente com o retorno do PIS/Cofins do diesel em 1o de maio, o impacto do preço do biodiesel na formação dos custos do óleo diesel será de R$ 0,67 por litro.
Atualmente, o teor da mistura do biodiesel ao diesel é de 13%. Desde o ano passado, o preço do biodiesel tem aumentado vertiginosamente, e a Federação tem feito os alertas para o elevado impacto na formação dos custos do diesel para as distribuidoras. Vale lembrar que, no penúltimo leilão da ANP, L78 (para o bimestre março/abril/2021), o preço médio de comercialização foi de R$ 4,71/litro, 56% mais caro em relação ao leilão do mesmo período no ano passado (março/abril-2020).
“O possível aumento nos preços do biodiesel, a partir de 1º de maio, somado ao retorno do PIS/Cofins pelo governo federal, significaria um aumento muito expressivo na formação dos custos do óleo diesel para o setor de distribuição que, costumeiramente, repassa esses aumentos, encarecendo o custo de aquisição dos postos varejistas. Se isso ocorrer, muito provavelmente haverá um aumento no preço de pauta (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF) que os Estados deverão implementar, gerando um duplo efeito de aumento dos custos na cadeia de comercialização do óleo diesel”, comentou Paulo Miranda.
A questão do sistema tributário no País é outro problema que impacta no preço final ao consumidor. O PMPF é a base de cálculo do ICMS, que representa o preço de pauta. Ele é determinado pelas Secretarias Estaduais de Fazenda com base em pesquisas de preço realizadas pelas referidas entidades, com base em uma determinada amostra de postos revendedores. A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga uma tabela atualizada com o valor apurado na quinzena anterior, que reflete as oscilações de preço dos combustíveis na bomba, causando uma retroalimentação dos aumentos de preços. “A alta do biodiesel vai acabar refletindo em toda a cadeia, inclusive na pesquisa do Confaz na bomba, o que resultará em mais elevações no ICMS em todo o País”, disse Paulo Miranda.
A Fecombustíveis ressalta que não interfere na formação dos preços de comercialização de combustíveis e que o mercado de combustíveis é livre e funciona de acordo com a interação dinâmica entre oferta e demanda agregadas. Cada empresário deve estabelecer individualmente e livremente o seu preço de venda, que varia conforme diferentes fatores, tais como custos operacionais, estratégias comerciais, localização, concorrência, entre outros. A Fecombustíveis respeita e apoia a livre-iniciativa e a livre concorrência e não compactua com nenhum tipo de interferência pública ou privada que tenha por objetivo a formação artificial dos preços de mercado.
