Projeto que exigia 20% de quartos acessíveis é rejeitado, alinhando a hotelaria brasileira a práticas globais mais realistas
Após seis meses de intenso trabalho da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), o setor conquistou uma importante vitória. O PL 3835/2023, que previa a exigência de uma taxa inviável de 20% de quartos acessíveis em hotéis, pousadas e similares, foi rejeitado na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
A proposta era considerada fora de contexto em relação à média internacional, que é de apenas 2% de quartos acessíveis. No Brasil, já ultrapassamos essa média, demonstrando nosso compromisso com a acessibilidade de forma equilibrada e responsável.
A rejeição foi possível graças à aprovação da nova Lei Geral do Turismo, que trata o tema com realismo, considerando a realidade do mercado nacional. Muitos quartos adaptados acabam ociosos, gerando custos extras desnecessários, o que torna fundamental a adaptação das normas à prática.
Essa vitória reforça o compromisso da FBHA com o desenvolvimento sustentável e competitivo da hotelaria brasileira. Agradecemos a todos os envolvidos por contribuírem para esse resultado positivo e seguimos à disposição para esclarecer dúvidas e fortalecer nosso setor.
