10/12/2019
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realizou, no dia 03/12, a 4ª reunião ordinária da Rede Estadual de Acompanhamento Legislativo (Realeg-PE). Com destaque para o desenvolvimento legislativo dos filiados, os participantes debateram formas de aprimorar o acompanhamento legislativo e proposições legais que impactam o setor do comércio. O evento aconteceu na Faculdade Senac.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais e Empresas de Representações Comerciais de Pernambuco (Sircope-PE), Archimedes Cavalcanti Júnior, que congratulou a iniciativa e ressaltou a importância da reunião para o acolhimento e a troca de experiências entre os presentes. Em seguida, o assessor legislativo da Fecomércio-PE César Souza apresentou uma palestra reforçando as melhores práticas no acompanhamento legislativo. Foram destacados procedimentos para análise e arquivamento de projetos de lei e condutas na preparação de Notas Técnicas Legislativas (NTL).
“Os filiados são os detentores do conhecimento técnico, ou seja, eles sabem como e onde um projeto de lei impactará a rotina de um empreendedor. Essa participação nas reuniões da Realeg serve para atualizá-los e, também, para aproximar ainda mais a Fecomércio da realidade deles”, comentou César.
Para o assessor da Sincopeças-PE Marcelo Magalhães, as reuniões são uma oportunidade que associados e parceiros têm para fortalecer o vínculo do comerciante com a Casa Legislativa. “Muitos parlamentares não têm noção do impacto gerado no empresário com um projeto de lei. Então, com o apoio da assessoria legislativa, conseguimos mostrar ao poder público as funções de uma entidade de classe”, afirmou Marcelo. Além de discutir projetos, o assessor ainda ressaltou que a reunião é um lugar de integração e compartilhamento de posicionamentos legislativos. “Algumas situações acontecem em concomitância a outros segmentos. Aqui podemos trocar conhecimentos e ampliar o vínculo através da informação”, completou.
Durante a reunião, os multiplicadores legislativos discutiram 14 projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal do Recife, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Câmara dos Deputados e Senado Federal, que causam, direta ou indiretamente, impactos no segmento do comércio, a exemplo do PLO 158/2019, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que trata da proibição da distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade do Recife. Compareceram à reunião os sindicatos Sincofarma, Sincomferpe, Sindilojas Recife, Sindicom Jaboatão, Sincopeças, Sindnorte, Sindvarejista Recife e Sircope, além da ABIH, Senac e Sesc.
Realeg
As reuniões da Realeg vêm fortalecendo o canal de articulação entre os sindicatos filiados, as entidades parceiras e o Poder Legislativo. A proposta do evento é manter uma periodicidade de encontros, capacitando cada vez mais os multiplicadores legislativos, a fim de atender às demandas e fortalecer a defesa do empresariado do comércio no Estado de Pernambuco.
