2017

Uma frase repetida com mais frequência do que seria desejável nos últimos tempos, inclusive neste espaço, voltou com força ao final de mais um ano. Para muitos, 2016 não deixará saudades.

Pelo menos nos campos econômico e político, parece haver uma certa razão na frase. O Brasil atravessou um período de turbulências e incertezas, com reflexos institucionais expressivos, em que a busca por equilíbrio exigiu um grande esforço dos diversos atores envolvidos.

A confiança dos comerciantes aumentou 18,4% em relação a janeiro de 2016, segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), divulgado hoje, 25, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). É a sétima taxa positiva nesta base de comparação. Registrando 95,7 pontos numa escala de 0 a 200, o índice teve queda de 2,3% na comparação mensal com ajuste sazonal, interrompendo uma sequência de sete altas consecutivas e estabilidade no final de 2016.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.

Apesar de ter crescido em novembro, a receita do setor de serviços provavelmente fechou 2016 com o pior desempenho em toda a série da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE. Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o ano de 2017 ficará próximo da estabilidade, refletindo fatores de melhoria da economia, como queda da inflação, redução de juros e retorno da confiança dos empresários e consumidores.

Assessoria de Gestão das Representações | Janeiro de 2017

 

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2017

Governo do Estado do Rio de Janeiro reajusta o valor das tarifas social e temporária dos transportes aquaviário e ferroviário

Os estacionamentos pagos poderão ter, obrigatoriamente, vagas gratuitas para os veículos que transportem pessoas com deficiência. É o que estabelece um projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC), em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). De acordo com o projeto (PLS 37/2016), a gratuidade será de até 90 minutos. Os estacionamentos serão obrigados a dar o benefício a pelo menos uma vaga, com o limite de até 2% do total de vagas.

Tevês e rádios comunitárias ser autorizadas a veicular propagandas pagas em suas programações. Tramitam no Senado dois projetos de leis permitindo às emissoras a venda de propagandas e publicidade comercial remuneradas em suas grades.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que insere na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998) o crime de adulteração de tecnologia ou substância destinada a reduzir poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. O texto também pune quem fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar a tecnologia ou a substância destinada a adulterar e ainda quem utilizá-la, sabendo da adulteração. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa.

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 114 | Janeiro de 2017

 

Educação/Cultura

Ministério da Cultura (MinC)

Representação: Conselho Nacional de Incentivo à Cultura

Representante:

1º Suplente

Gilberto Rodrigues Figueiredo