2017

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Emprego no Setor de Turismo (PESP Turismo), da Fecomércio-SP, revela que foram criados 52 novos postos de trabalho no estado de São Paulo em outubro, o segundo saldo mensal positivo consecutivo.Com isso, o setor encerrou o mês com um estoque ativo de 275.949 trabalhadores. 

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12/2017, que aprovou a versão 2.4.01 dos leiautes do eSocial. Essa versão traz correções na versão 2.4.

DESTAQUES:

Alterado Decreto que institui a hora de verão

Nomeado o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

Secex habilita a Fecomércio-AM e a Fecomércio-MG a emitirem, a partir de 10 de maio de 2017, Certificados de Origem Digital nas exportações preferenciais à Argentina realizadas ao amparo dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) n.ºs 14 e 18

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), produzido com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revela que nos dez primeiros meses de 2017 o saldo entre admissões e desligamentos de trabalhadores formais no Brasil ficou positivo em 302.189 postos de trabalho, o correspondente a um avanço de 0,8% no número de pessoas ocupadas no País.

Com um cenário econômico de deflação, juros em queda e gradual retomada do emprego, as vendas do Natal 2017 devem ter o maior avanço em cinco anos. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que também revisou a expectativa para contratação de trabalhadores temporários para a data.

O relator da reforma da Previdência (PEC nº 287/2016), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) usou a tribuna do Plenário da Câmara para adiantar pontos do relatório que irá à discussão em fevereiro próximo. Ele disse que vai excluir da proposta itens relativos aos trabalhadores rurais e estender aos servidores estaduais e municipais as regras vigentes desde 2013 para os servidores federais.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prioriza o atendimento de menores abrigados em serviços sociais no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). De acordo com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), enquadram-se como serviços de proteção social especial de alta complexidade ao menor abrigado: o Serviço de Acolhimento Institucional, o Serviço de Acolhimento em República e o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (13/12), por 206 votos a 193, a emenda do Senado à Medida Provisória nº 795/2017 que pretendia limitar a 31 de julho de 2022 os benefícios do regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa data estava prevista no texto original da MP.

A Reforma Trabalhista trouxe um empoderamento da negociação coletiva, tendo sido valorizada a autonomia da vontade das partes e, em especial, o papel das entidades sindicais na defesa dos interesses de seus representados.

Tendo em vista esse novo cenário, é necessário que os negociadores estejam atualizados com relação às mudanças trazidas e cientes das novas perspectivas para o mundo sindical.