2018

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Dezembro de 2018

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac| Dezembro de 2018

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

A CNC Notícias chega a dezembro trazendo em sua capa reportagem sobre a apresentação da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A CNC Notícias chega a dezembro trazendo em sua capa reportagem sobre a apresentação da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que no fim de 2018 o pagamento do 13º salário terá somado R$ 204,4 bilhões, o que representa 1,8% a mais em relação aos R$ 200,9 bilhões pagos em 2017. De acordo com o estudo, dos R$ 90,6 bilhões que serão pagos na segunda parcela do 13º salário, R$ 41,3 bilhões (46%) deverão ser usados em curto prazo no comércio e R$ 21,1 bilhões (23%) servirão para o pagamento de dívidas.

1ª Turma

ISS / Cooperativa / Rádio taxi

AREsp 1.160.270

Relator: ministro Gurgel de Faria

1ª Turma

IPVA / Veículo financiado

AREsp 9.87.116

Relator: ministro Sérgio Kukina

1ª Turma

ICMS / Substituição tributária / Tutela

RMS 45.717

Relator: ministro Napoleão Nunes Maia Filho

DESTAQUES:

Presidência da República confere ao Presidente da CNC a Ordem Nacional Barão de Mauá, na classe de Grã-Cruz

Aprovada a proposta de reformulação orçamentária do Senac para o exercício de 2018

SRT firma Enunciado tendo em vista as dúvidas suscitadas a respeito da tramitação/movimentação dos processos de pedido de registro sindical e alteração estatutária de sindicatos sem a instrução nos autos da Guia de Recolhimento da União – GRU, devido a problemas de ordem técnica no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES

Foi aprovado, em 11/12/2018, em Comissão Especial do Senado Federal, o Novo Código Comercial (PLS 487/2013), de autoria de uma comissão de juristas, que visa modernizar a legislação comercial brasileira, aprimorando aspectos fundamentais à constituição e ao desempenho das empresas no País. Foi acatado o relatório favorável do senador Pedro Chaves (PRB-MS).